Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.807, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5012339-41.2026.8.24.0036
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5012326-42.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5012115-06.2026.8.24.0036
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/09/2026 · Intimação
• 5010021-85.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5009752-17.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5008134-66.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5007356-33.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5006263-45.2019.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5005761-33.2024.8.24.0036
  Retificação de registro de imóvel · 09/09/2026 · Intimação
• 5005205-60.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5004060-66.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001283-79.2024.8.24.0036
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5000590-27.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000269-89.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5000035-30.2014.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5019678-85.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5015703-55.2025.8.24.0036
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5015210-49.2023.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5015190-87.2025.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5014586-29.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5014085-41.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014020-46.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5013982-34.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5013981-49.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012105-64.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5011130-37.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5010933-82.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5010835-97.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5010301-56.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009916-11.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009836-47.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009596-58.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009595-73.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009534-23.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009282-15.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008114-75.2026.8.24.0036
  Cumprimento provisório de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5008091-32.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007978-78.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007752-73.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007660-95.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006725-55.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006589-92.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5006481-29.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5005563-25.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5005461-37.2025.8.24.0036
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5005427-28.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5005326-88.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5005198-68.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5004685-03.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5004487-63.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5004161-06.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5004077-05.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5003672-66.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5003345-24.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5002693-07.2026.8.24.0036
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5002362-25.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5001958-52.2026.8.24.0980
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5001785-47.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5001693-06.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5000330-47.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0002006-33.2017.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5019851-12.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5017989-06.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5017057-23.2022.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5013431-54.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5009287-37.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5008248-05.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 5003560-97.2026.8.24.0036
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5001427-82.2026.8.24.0036
  Carta precatória cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5020663-54.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5020522-35.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5020476-46.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5019887-54.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5019868-48.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5017818-49.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5017771-75.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5017320-50.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5015540-75.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5015263-64.2022.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5013852-44.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Lista de distribuição
• 5013248-20.2025.8.24.0036
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5012154-03.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5010716-73.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5009917-93.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5009912-71.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5009911-86.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5009910-04.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5009389-59.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5009011-06.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5008795-45.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5008514-89.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5008507-97.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008469-85.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008333-88.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008245-50.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5008191-84.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5008178-85.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5008177-03.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5007705-02.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5007668-77.2023.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.