Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.738, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5011412-75.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5011079-26.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010629-20.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5010431-46.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009278-75.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009277-90.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5008969-54.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5008911-51.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5008389-24.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5008339-32.2025.8.24.0036
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5007792-55.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5007735-71.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5007729-64.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5007673-31.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5007287-64.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5007173-28.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006726-40.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006722-03.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006721-18.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006633-77.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006546-92.2024.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006260-46.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5005927-94.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5005478-39.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5005389-21.2023.8.24.0036
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5005336-35.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5005335-50.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5005035-25.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5004835-81.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5004799-39.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5004133-38.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5002997-50.2019.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5002462-77.2026.8.24.0036
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5000726-24.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5000583-35.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5000424-49.2013.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5000423-64.2013.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5000046-39.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0305480-02.2018.8.24.0036
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0303303-07.2014.8.24.0036
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5021175-37.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5020937-18.2025.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5020685-15.2025.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5019958-56.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5019141-89.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5018978-12.2025.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5018195-20.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5017544-85.2025.8.24.0036
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 5017368-09.2025.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5017189-12.2024.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5017032-05.2025.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5017019-74.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5016968-58.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016940-90.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016929-61.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016889-79.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016875-95.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016874-13.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016864-66.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016850-82.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016847-30.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016845-60.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016841-23.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016836-98.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016808-33.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016772-88.2026.8.24.0036
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016766-81.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016747-75.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5016723-47.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016723-81.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016505-53.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5016504-68.2025.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5016089-51.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016081-74.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016067-90.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5015774-57.2025.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5015306-93.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5015081-39.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5014566-77.2021.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5014564-34.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5014179-86.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5014172-31.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5013992-78.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5013911-32.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013639-38.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013487-87.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013200-27.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5012132-18.2021.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5011913-29.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011847-49.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011679-47.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011583-66.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011531-46.2020.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5011475-03.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011351-20.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011350-35.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011314-90.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011296-69.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011259-52.2020.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5011219-60.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.