Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.752, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5016845-60.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016841-23.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016836-98.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016808-33.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016772-88.2026.8.24.0036
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016766-81.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016747-75.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5016723-47.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016723-81.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016505-53.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5016504-68.2025.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5016089-51.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016081-74.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016067-90.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5015774-57.2025.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5015306-93.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5015081-39.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5014566-77.2021.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5014564-34.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5014179-86.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5014172-31.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5013992-78.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5013911-32.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013639-38.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013487-87.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013200-27.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5012132-18.2021.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5011913-29.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011847-49.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011679-47.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011583-66.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011531-46.2020.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5011475-03.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011351-20.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011350-35.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011314-90.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011296-69.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011259-52.2020.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5011219-60.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011076-71.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011063-72.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011016-98.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011014-31.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5010963-20.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5010537-42.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010457-44.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010202-86.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010185-50.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010027-92.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009805-27.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009628-63.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009625-45.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009488-29.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009371-38.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009360-09.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009281-30.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009267-46.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009061-03.2024.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5008776-39.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5008730-50.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5008287-02.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5007859-20.2026.8.24.0036
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 19/10/2026 · Intimação
• 5007698-10.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5007394-11.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006583-51.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005440-32.2023.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5004811-58.2023.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5004548-21.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004220-91.2026.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5003039-26.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5002682-75.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5002552-85.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5002551-03.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5002550-18.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5002390-90.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5002373-54.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5002072-44.2025.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5001366-27.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000628-44.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5000370-73.2019.8.24.0036
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5000090-73.2017.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000067-74.2010.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5000020-41.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5021099-13.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5020524-05.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5020464-32.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5020457-40.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5020455-70.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5019452-51.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5018515-70.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5018104-27.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5017875-67.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5016704-41.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016688-87.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016665-44.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016654-15.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016638-61.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5016617-85.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5016581-43.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5016517-33.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.