Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.752, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5016383-06.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5016382-21.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5016355-38.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5016212-49.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5016202-05.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5016126-78.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5015164-26.2024.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5014577-33.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5014525-37.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5014291-55.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5014204-41.2022.8.24.0036
  Oposição · 16/10/2026 · Intimação
• 5014180-71.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5014132-15.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5014112-24.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5014039-52.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5013270-44.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5013071-27.2023.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5012437-26.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5012068-37.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5011648-27.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5010514-96.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5010051-57.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5009669-30.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5009188-67.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5008308-75.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5008076-97.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5007737-41.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5007353-44.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5006723-85.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5006372-15.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5006041-33.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5005760-48.2024.8.24.0036
  Retificação de registro de imóvel · 16/10/2026 · Intimação
• 5004815-90.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5004747-43.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5004665-12.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5004581-11.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5004378-49.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5002554-55.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 5001273-64.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5001259-27.2019.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5001065-80.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5000584-20.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004358-03.2013.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 0001695-96.2004.8.24.0036
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5018204-50.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5017953-61.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5016766-18.2025.8.24.0036
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5016623-92.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016622-10.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016620-40.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 15/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016619-55.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 15/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015295-64.2025.8.24.0036
  Retificação de registro de imóvel · 15/10/2026 · Intimação
• 5014484-70.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5014337-49.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5013980-64.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5013137-02.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5012925-78.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5012571-87.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5012388-82.2026.8.24.0036
  Tutela cautelar antecedente · 15/10/2026 · Intimação
• 5012341-11.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5011740-10.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5010698-18.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010359-59.2026.8.24.0036
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 15/10/2026 · Intimação
• 5007463-43.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006806-38.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5020168-10.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5017559-54.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016618-70.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016613-48.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016612-63.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016279-14.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5016002-95.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5015370-69.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5014522-53.2024.8.24.0036
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5014015-58.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5013625-88.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5013379-58.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5013079-96.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012771-60.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012697-06.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012591-44.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012590-59.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012588-89.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012587-07.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5011956-63.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5011850-04.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010000-56.2019.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5008000-39.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5006293-75.2022.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5005582-75.2019.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5004308-32.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0302121-78.2017.8.24.0036
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5050836-21.2026.8.24.0038
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5041181-70.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5020188-98.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5019710-90.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5019531-59.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5019388-70.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5019258-80.2025.8.24.0036
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5018906-25.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.