Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.752, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5018613-55.2025.8.24.0036
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5017080-95.2024.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5016590-05.2026.8.24.0036
  Usucapião · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016551-08.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016548-53.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5016545-98.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016542-46.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016540-76.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5016539-91.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016478-36.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016381-07.2024.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5016360-60.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5016294-80.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5016293-95.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5016292-13.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5016291-28.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5016246-24.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5015986-44.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5015688-52.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5015576-83.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5015005-15.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5014702-35.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5014346-06.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5013935-31.2024.8.24.0036
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5013815-17.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5013621-17.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5013570-06.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5013157-90.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5012812-27.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5012396-59.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5012129-87.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5011638-17.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5011396-24.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5010324-07.2023.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010176-88.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5008806-45.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5008510-52.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5008393-95.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5007603-44.2025.8.24.0026
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5005610-96.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5005377-07.2023.8.24.0036
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5004854-87.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5004660-92.2023.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5004233-32.2022.8.24.0036
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5004058-96.2026.8.24.0036
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5002197-75.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5002174-32.2026.8.24.0036
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5002067-85.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001955-19.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001259-80.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5000261-15.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0307325-69.2018.8.24.0036
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0001756-30.1999.8.24.0036
  Execução de título extrajudicial · 13/10/2026 · Intimação
• 5020504-14.2025.8.24.0036
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/10/2026 · Intimação
• 5019803-53.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5017737-03.2025.8.24.0036
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5016393-50.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016350-16.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5016252-31.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5016250-61.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016087-81.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016086-96.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016080-89.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016079-07.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016078-22.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016077-37.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016074-82.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016073-97.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016072-15.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016071-30.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016070-45.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016069-60.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016068-75.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016066-08.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5015467-06.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5015274-54.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5015114-29.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5014893-46.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5014589-47.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5014304-54.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014285-48.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014284-63.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014283-78.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014282-93.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014281-11.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014280-26.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014279-41.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014278-56.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014277-71.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014267-61.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5014245-66.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5007199-26.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5005441-80.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5000767-88.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5000675-47.2025.8.24.0036
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5020762-24.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5020114-44.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5020074-62.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5019829-51.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5019267-42.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.