Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.627, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5018241-85.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5017838-53.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017632-05.2026.8.24.0064
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 26/10/2026 · Intimação
• 5017510-26.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017286-88.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5016297-48.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5016296-63.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5016125-43.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5015414-72.2024.8.24.0064
  Embargos de terceiro cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5015386-36.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5015203-02.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5015070-33.2020.8.24.0064
  Consignação em pagamento · 26/10/2026 · Intimação
• 5014168-70.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5013570-19.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013465-13.2024.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5012875-02.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5012840-76.2024.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5012815-29.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012169-82.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5012168-97.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5012155-35.2025.8.24.0064
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012102-59.2022.8.24.0064
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5011702-06.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011537-66.2020.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5011463-02.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011189-38.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011182-46.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011079-39.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011061-52.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011046-49.2026.8.24.0064
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010666-26.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010381-33.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010203-26.2022.8.24.0064
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5009864-62.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009860-25.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009461-30.2024.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009193-05.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008440-48.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006771-57.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006710-02.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006541-15.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006407-85.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5005165-28.2025.8.24.0064
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5004040-88.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5003794-92.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5003768-94.2026.8.24.0064
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5003639-89.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001535-61.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001465-10.2026.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5001371-96.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001368-44.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000986-85.2024.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000759-27.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000727-76.2013.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5000660-57.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0311856-56.2014.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0309201-77.2015.8.24.0064
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0308336-83.2017.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0307409-88.2015.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5059613-40.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5032735-52.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5032595-18.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032590-93.2026.8.24.0064
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 23/10/2026 · Lista de distribuição
• 5032549-29.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5032371-80.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5031389-37.2024.8.24.0064
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5031204-96.2024.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5031090-60.2024.8.24.0064
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5028541-33.2023.8.24.0090
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5028022-05.2024.8.24.0064
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5027556-11.2024.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5027513-74.2024.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5026943-54.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5025720-03.2024.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5024952-09.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024948-69.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024796-21.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024707-95.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024704-43.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024693-14.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024687-07.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024684-52.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024681-97.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024679-64.2025.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024678-45.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024666-31.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024527-79.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024526-94.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024260-10.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024090-09.2024.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5024043-64.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5022397-53.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5021494-57.2021.8.24.0064
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/10/2026 · Intimação
• 5020865-49.2022.8.24.0064
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5020828-17.2025.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5020086-89.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5018220-17.2023.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5017975-35.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5017187-84.2026.8.24.0064
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/10/2026 · Intimação
• 5016984-93.2024.8.24.0064
  Tutela antecipada antecedente · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.