Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José (TJSC)
Processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.627, o mais recente em 06/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 13)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016100-93.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5015751-90.2026.8.24.0064
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/10/2026 · Intimação - 5015047-77.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação - 5014606-33.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5014377-15.2021.8.24.0064
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5013988-88.2025.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação - 5013965-11.2026.8.24.0064
Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação - 5012861-52.2024.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5012614-37.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5012060-44.2021.8.24.0064
Usucapião · 23/10/2026 · Intimação - 5011885-84.2020.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação - 5008849-97.2021.8.24.0064
Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação - 5006716-09.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5006566-28.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5005790-62.2025.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação - 5005623-11.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5005605-24.2025.8.24.0064
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5004926-24.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5004667-92.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5004320-59.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5003843-36.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5003841-37.2024.8.24.0064
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5001733-75.2025.8.24.0007
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5001132-58.2026.8.24.0064
Usucapião · 23/10/2026 · Intimação - 5000745-48.2023.8.24.0064
Usucapião · 23/10/2026 · Intimação - 0019160-92.2008.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 0017409-02.2010.8.24.0064
Retificação de registro de imóvel · 23/10/2026 · Intimação - 5033258-98.2025.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5033075-30.2025.8.24.0064
Usucapião · 22/10/2026 · Intimação - 5032572-72.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5032552-81.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032491-26.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032482-64.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032475-72.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032465-28.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032454-96.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032422-91.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032412-47.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032401-18.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032400-33.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032380-42.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032379-57.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032378-72.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032377-87.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5032376-05.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 5028389-92.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5028382-03.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5028196-77.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5026939-17.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5026340-44.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5025488-20.2026.8.24.0064
Usucapião · 22/10/2026 · Intimação - 5021584-60.2024.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5019768-72.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5019152-97.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5018849-54.2024.8.24.0064
Usucapião · 22/10/2026 · Intimação - 5018352-40.2024.8.24.0064
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5017940-41.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 5016450-52.2024.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5015829-84.2026.8.24.0064
Usucapião · 22/10/2026 · Intimação - 5015139-26.2024.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5014475-58.2025.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5010466-19.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5009698-35.2022.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5007831-65.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5007166-93.2019.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5005163-58.2025.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5004785-05.2025.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 5003270-32.2025.8.24.0064
Usucapião · 22/10/2026 · Intimação - 5002966-67.2024.8.24.0064
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5002799-16.2025.8.24.0064
Usucapião · 22/10/2026 · Intimação - 5001336-73.2024.8.24.0064
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5000846-32.2016.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 5000343-16.2013.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0312085-11.2017.8.24.0064
Usucapião · 22/10/2026 · Intimação - 5045802-47.2025.8.24.0023
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5032394-26.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5032375-20.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032373-50.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032359-66.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032354-44.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032342-30.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032340-60.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032321-54.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032305-03.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032303-33.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032298-11.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032290-34.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032282-57.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032279-05.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032273-95.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032269-58.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032265-21.2026.8.24.0064
Usucapião · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032254-89.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032251-37.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032249-67.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032246-15.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032244-45.2026.8.24.0064
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032239-23.2026.8.24.0064
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032232-31.2026.8.24.0064
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5032225-39.2026.8.24.0064
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.