Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)
Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.104, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1.131 | 36% |
| Procedimento comum cível | 1.070 | 34% |
| Usucapião | 254 | 8,2% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 239 | 7,7% |
| Cumprimento de sentença | 95 | 3,1% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5027687-09.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5027199-54.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5026383-72.2025.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5025256-02.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5024418-25.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024416-55.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024387-05.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024384-50.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024383-65.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024381-95.2026.8.24.0045
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024380-13.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024371-51.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024365-44.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024359-37.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024355-97.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5024237-24.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5024092-65.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5023651-84.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5021273-92.2025.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5020725-33.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5020590-21.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5020589-36.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5020423-04.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5020073-50.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5019985-75.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5019970-09.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5019757-37.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5019676-54.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5019381-17.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5017833-54.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5017491-43.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5015445-18.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5013902-43.2026.8.24.0045
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5011767-92.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5010695-75.2022.8.24.0045
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5010547-30.2023.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5010212-06.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5009184-47.2019.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5008917-65.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5007980-60.2022.8.24.0045
Reintegração / manutenção de posse · 30/10/2026 · Intimação - 5007673-72.2023.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5006849-79.2024.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5005992-62.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5004413-79.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5004412-94.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5004404-20.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5003813-05.2019.8.24.0045
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 0005493-28.2010.8.24.0045
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5027395-24.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5026394-04.2025.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5026392-34.2025.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5026375-95.2025.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024908-18.2024.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024729-50.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5024708-74.2025.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024441-05.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5024337-76.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024332-54.2026.8.24.0045
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024316-03.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024305-71.2026.8.24.0045
Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024296-12.2026.8.24.0045
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024290-05.2026.8.24.0045
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024275-36.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024271-96.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024241-61.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024210-41.2026.8.24.0045
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024187-95.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024164-52.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5024161-97.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5024155-90.2026.8.24.0045
Carta precatória cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024134-17.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024133-32.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024132-47.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024131-62.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024130-77.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024129-92.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5024114-26.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5024059-75.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024058-90.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024057-08.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024056-23.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024055-38.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024054-53.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024053-68.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024052-83.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024051-98.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024050-16.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024049-31.2026.8.24.0045
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024041-88.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5024040-69.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5024028-55.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5024024-18.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5023881-63.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5023874-37.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5023860-53.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5023850-09.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5023814-64.2026.8.24.0045
Petição cível · 29/10/2026 · Intimação - 5023670-27.2025.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5023662-16.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5023514-05.2026.8.24.0045
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.