Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.104, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5023364-58.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5023256-92.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5023134-79.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5023112-26.2023.8.24.0045
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 29/10/2026 · Intimação
• 5023080-16.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5023053-73.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5022936-42.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5022763-52.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5022545-87.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5022448-87.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5022309-38.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5022070-68.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5021923-13.2023.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5021878-04.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5021805-66.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5021795-22.2025.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5021667-65.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5021625-16.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5021563-73.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5021497-30.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5021289-12.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5021193-31.2025.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5020793-80.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5020653-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5020644-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5020630-37.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5020621-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5020607-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5020570-30.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5020536-55.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5020393-03.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5020081-90.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5020052-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5019984-90.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5019833-27.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5019373-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5019367-04.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5019203-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5018609-54.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5018467-50.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5018411-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5018392-11.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5018308-10.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5018274-35.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5018265-10.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5018260-22.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5017835-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5017547-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5017398-22.2022.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5017132-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5016957-02.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5016934-56.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5016891-56.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5016746-63.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5016630-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5016577-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5016550-93.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5016402-82.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5016370-14.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5016262-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5016176-77.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015854-57.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015839-25.2025.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5015809-53.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015786-10.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015681-33.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015652-80.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015587-85.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015430-49.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5015202-40.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5014969-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5014938-23.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5014790-12.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5014730-39.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5014462-82.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5014367-52.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5014215-04.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5014151-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5014024-56.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013777-75.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5013677-23.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5013389-75.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013385-38.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013278-75.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013134-20.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5012799-35.2025.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5012417-08.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5011911-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011910-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011909-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011908-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011907-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011906-10.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011836-90.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011835-08.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011834-23.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011833-38.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011832-53.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011090-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5010995-42.2019.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.