Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.104, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5009860-19.2024.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5009835-35.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5009258-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5009085-67.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008957-13.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008951-06.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008934-67.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008724-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008721-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008681-79.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008679-12.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008673-05.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008632-38.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008127-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5007998-47.2023.8.24.0045
  Desapropriação · 29/10/2026 · Intimação
• 5007740-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5007737-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5007625-45.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5007369-05.2025.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5006940-04.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006755-63.2026.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5006625-10.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006423-43.2019.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006229-96.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006218-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005993-47.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005988-25.2026.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5005226-48.2022.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5004613-86.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004430-18.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5004415-49.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5004302-95.2026.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004129-71.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5003613-90.2022.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5003459-67.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5003226-44.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5003045-35.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5002546-59.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5002487-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5001766-48.2025.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5001690-24.2025.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5000909-65.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5000839-24.2021.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5000667-09.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5000642-93.2026.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0501271-86.2012.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0305433-69.2016.8.24.0045
  Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 · Intimação
• 0006499-07.2009.8.24.0045
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 0004873-74.2014.8.24.0045
  Petição cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5027302-61.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5027296-54.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5025838-02.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5024841-19.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5023659-32.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5023588-59.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5023390-22.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5022969-32.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5022935-57.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5022692-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5022691-31.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5022635-95.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5022528-51.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5022518-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5022399-80.2025.8.24.0045
  Retificação de registro de imóvel · 27/10/2026 · Intimação
• 5022362-19.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5022361-34.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5022360-49.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5022051-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021971-64.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021966-42.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021914-46.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5021913-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5021912-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5021911-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5021909-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5021838-22.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021784-56.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021344-60.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5021273-58.2026.8.24.0045
  Desapropriação · 27/10/2026 · Intimação
• 5020996-42.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5020849-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5020662-08.2026.8.24.0045
  Regularização de registro civil · 27/10/2026 · Intimação
• 5020568-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5020432-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5020431-78.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5020430-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019976-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019954-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019721-58.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5019668-77.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5019383-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019379-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019378-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5019241-80.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5018901-39.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5018753-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5017779-59.2024.8.24.0045
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5017243-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5015687-40.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5015452-73.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.