Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.104, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5014113-79.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014091-55.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5013392-30.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5011985-86.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5011533-76.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5011291-20.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5009963-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5009960-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5009562-56.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5009560-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5009341-73.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008976-19.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5008950-21.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008831-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5008680-94.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008181-47.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5007971-59.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5007541-10.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5007415-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5006949-63.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5005404-89.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5004830-32.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5004538-81.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5004445-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5004440-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5004427-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5004410-27.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5004063-28.2025.8.24.0045
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5003756-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5003752-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5003751-18.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5003120-11.2025.8.24.0045
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5003054-94.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5003041-95.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002499-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002494-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002414-02.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5002366-35.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002304-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002302-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002294-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002155-96.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002155-33.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5001033-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5000913-05.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5000784-34.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5000594-37.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5000576-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5000081-74.2023.8.24.0045
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 0903081-94.2013.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0501254-16.2013.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0307880-30.2016.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0015208-31.2009.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5027596-16.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5025331-75.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5025243-03.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5024403-90.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5024088-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5024087-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5024070-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5024066-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5024060-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5024035-47.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5024020-78.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5024014-71.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5024009-49.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023967-97.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023952-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023934-10.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023907-27.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023899-50.2026.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023886-51.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023878-74.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023866-60.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023830-18.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023828-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023807-72.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023802-50.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023788-66.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5023773-97.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023768-75.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023747-02.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023657-91.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023637-03.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023566-98.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5023434-41.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5022755-41.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5022690-46.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5022210-68.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5022064-27.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5021994-78.2024.8.24.0045
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 26/10/2026 · Intimação
• 5021607-92.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5021366-21.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5021364-51.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5021359-29.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5020896-87.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5020604-05.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5020592-88.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5020591-06.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5020573-19.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.