Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.104, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5020167-95.2025.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5020039-41.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5019786-24.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5019497-57.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5019436-65.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5019142-52.2022.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5018900-54.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5018899-69.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5018613-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5018462-28.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5018300-09.2021.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017928-84.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017832-40.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017633-86.2022.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5017537-03.2024.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5017225-90.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5016922-42.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5016830-64.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5016513-37.2024.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5016497-15.2026.8.24.0045
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 26/10/2026 · Intimação
• 5016465-49.2022.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5016184-54.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5016126-85.2025.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5015834-66.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5015656-20.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5015532-37.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5015371-27.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5015307-17.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5015170-69.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5015136-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014954-11.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014722-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014524-25.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014252-31.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5014250-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014148-39.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013775-08.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013423-84.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013117-81.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012867-82.2025.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5012844-05.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012338-29.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011980-64.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011686-85.2021.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011640-62.2022.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5011568-70.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011427-17.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011424-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010637-33.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010556-89.2023.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5010304-81.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009971-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009970-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009956-73.2020.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5009927-47.2025.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5009293-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009024-75.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5008914-81.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5008850-03.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008756-21.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008742-37.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008719-91.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5008427-09.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008379-50.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5007965-86.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5007792-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5007419-65.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5006977-36.2023.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006706-90.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006588-46.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5006579-84.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5006251-57.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006135-51.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5005775-19.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005693-90.2023.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5005666-05.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5005565-02.2025.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005564-17.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5005487-71.2026.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5005248-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005183-09.2025.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005094-49.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5004856-64.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004369-94.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5003843-93.2026.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5003349-34.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5003325-06.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5003224-03.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5003157-12.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5003018-23.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5002742-55.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5002190-90.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001599-94.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5001506-34.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001351-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5001262-08.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001196-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000971-08.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000673-24.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000579-05.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.