Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.104, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0918560-88.2017.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0903112-17.2013.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação
• 0900129-69.2018.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação
• 0308733-05.2017.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0308026-03.2018.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0305096-46.2017.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0008705-33.2005.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0000580-08.2007.8.24.0045
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0000280-02.2014.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5026668-65.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5026532-68.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5026282-35.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5025908-19.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5025787-88.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5025434-48.2025.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5025365-16.2025.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5025311-50.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5024974-95.2024.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5024175-52.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5023678-04.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5023346-03.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5023168-54.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5023116-92.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5023057-07.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5022540-02.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5020680-29.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5020649-48.2022.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5020006-22.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5019769-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5019377-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5018954-20.2026.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5018415-88.2025.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5018365-62.2025.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5018256-14.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5018086-76.2025.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5018073-43.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5018006-15.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5017817-03.2026.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5017427-67.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5016836-13.2022.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5015836-12.2021.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5015209-03.2024.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5015114-07.2023.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5013775-81.2021.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5012651-24.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5011904-40.2026.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5011157-32.2022.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5010869-79.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5010179-16.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5009081-93.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5009080-45.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5009072-68.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5009041-14.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5008042-61.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5006296-61.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5006142-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5005785-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5005517-09.2026.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5005117-92.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5005035-61.2026.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5004405-05.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5003864-16.2019.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5003762-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5003665-47.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5003437-09.2025.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5003275-77.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5003024-30.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5002581-45.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5002262-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5001688-20.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5001034-33.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5000154-17.2021.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0919025-97.2017.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 23/10/2026 · Intimação
• 0307516-87.2018.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0302366-33.2015.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0301979-13.2018.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0301864-94.2015.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0009685-09.2007.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0009245-13.2007.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0007529-82.2006.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0006490-79.2008.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0006407-92.2010.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0001372-83.2012.8.24.0045
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 0000157-14.2008.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5027570-18.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5027008-09.2025.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5026401-93.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5025723-78.2025.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5025198-33.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5024172-63.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5023723-71.2026.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023683-89.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023666-53.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023661-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023125-20.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5023005-74.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5022370-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5021707-81.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5020999-02.2023.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5020828-74.2025.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.