Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.178, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 11)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5023083-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5022906-07.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5022732-95.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5022582-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5022537-47.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5022374-67.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5022367-41.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5021870-27.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5021793-18.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5021760-96.2024.8.24.0045
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 19/10/2026 · Intimação
• 5021608-77.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5021587-04.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5021458-96.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5021279-02.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5021199-09.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5021184-69.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5021181-17.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5021153-15.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5021075-55.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5021055-30.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5020866-23.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5020578-75.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5020539-10.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5020191-89.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5019963-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5019634-39.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5019626-28.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5019461-15.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5019250-42.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5019140-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5019121-71.2025.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5019078-03.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5018848-90.2021.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5018700-47.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5018610-39.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5018568-87.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5018371-06.2024.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5018364-43.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5018217-17.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5018132-65.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5018130-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5017958-22.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5017648-50.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5017569-37.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5017355-17.2024.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5017250-06.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5017008-13.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5016732-84.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5016599-37.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5016581-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016553-48.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5016493-80.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5016176-14.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5016166-67.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016009-60.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5015732-78.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5015725-23.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5015712-53.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5015613-83.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5015487-33.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5015448-36.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5014844-17.2022.8.24.0045
  Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 · Intimação
• 5014838-05.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5014799-42.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5014442-91.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5014254-74.2021.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013588-97.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013291-27.2025.8.24.0045
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 19/10/2026 · Intimação
• 5013249-75.2025.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5012983-54.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5012781-53.2021.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5012051-71.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011968-50.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5011778-87.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011632-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011411-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011392-91.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011329-21.2023.8.24.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011135-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011134-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011133-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011132-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011131-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011130-10.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011129-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011128-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5010711-87.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010561-09.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5010360-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010285-75.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5010071-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009953-11.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009952-26.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009951-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009950-56.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009948-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009904-72.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009643-05.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009571-18.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009570-33.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.