Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.178, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5020917-97.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5020898-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5020715-86.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5020656-98.2026.8.24.0045
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5019586-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5018993-17.2026.8.24.0045
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5018692-07.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5018399-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5018332-38.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5017944-38.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5017597-05.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5017322-56.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5016982-15.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5016556-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5016367-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5015850-25.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5015743-44.2024.8.24.0045
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5015493-40.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5015342-74.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5015296-22.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014773-73.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014712-52.2025.8.24.0045
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5014368-77.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014183-33.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5013357-70.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5012967-03.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5011928-68.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5011724-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5011449-75.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5010945-06.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010281-09.2024.8.24.0045
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5009917-66.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009737-50.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009667-33.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009566-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009504-53.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5009017-93.2020.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5007342-56.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5007005-96.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5006811-96.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5005712-91.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5005232-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5004552-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5004424-11.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5003255-91.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5002539-64.2023.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5002299-70.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5002296-18.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5001900-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5001545-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5001022-19.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5000668-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5000002-42.2016.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0805959-81.2013.8.24.0045
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0015022-42.2008.8.24.0045
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0010553-11.2012.8.24.0045
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0001693-55.2011.8.24.0045
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5077634-74.2020.8.24.0023
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5027711-37.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5027533-88.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5027123-30.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5027027-15.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5026555-14.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5026412-25.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5026297-04.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5025985-28.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5025845-91.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5025003-14.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5024687-98.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5024512-41.2024.8.24.0045
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 19/10/2026 · Intimação
• 5024402-08.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5024102-46.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5024060-31.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5023801-02.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5023727-45.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5023515-87.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023483-82.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023465-61.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023422-27.2026.8.24.0045
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023410-13.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023392-89.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023378-08.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023353-92.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5023337-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023330-49.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023299-29.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023258-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023244-78.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023236-04.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023202-29.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023199-74.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023196-22.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023195-37.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023191-97.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023181-53.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023172-91.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023104-44.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5023102-74.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5023100-41.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5023098-37.2026.8.24.0045
  Petição cível · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.