Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.178, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5021198-19.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5021020-70.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5020902-31.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5020694-13.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5019893-97.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5019783-98.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5019391-95.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5019254-79.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5019103-84.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5018993-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5018770-64.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5018236-23.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5017902-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5017646-17.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5017451-03.2022.8.24.0045
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5016689-45.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5016596-82.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5015483-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5015293-72.2022.8.24.0045
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5015167-17.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5014808-67.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5014777-13.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5014313-86.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5013602-81.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5013499-79.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5013332-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5013285-20.2025.8.24.0045
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5012121-83.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5011331-36.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5011217-68.2023.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5010681-52.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5010634-83.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5010218-81.2024.8.24.0045
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 5009735-80.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5008960-65.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008958-95.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008755-36.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008741-23.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008676-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008674-87.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008672-20.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008670-50.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008130-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008126-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008125-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008124-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5007869-71.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5007836-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5007290-26.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5006881-16.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5006685-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5006250-77.2023.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5005979-97.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5005670-52.2020.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5005607-85.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5005210-55.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5004845-35.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5004791-35.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5004685-20.2019.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5003924-42.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5003790-15.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5003482-13.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5003359-78.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5002787-25.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5002560-35.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5001913-74.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5000715-65.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5000431-57.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5000227-13.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0900026-62.2018.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0304506-35.2018.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0301604-17.2015.8.24.0045
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 0012975-90.2011.8.24.0045
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5026710-17.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5024638-57.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023775-04.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023474-23.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023473-38.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023472-53.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023471-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023470-83.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023469-98.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023468-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023467-31.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023466-46.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5023403-55.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5023391-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5023386-82.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5023197-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5023110-51.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5022919-40.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5022871-81.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5022379-89.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5022237-51.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5022047-88.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5021373-13.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5021333-31.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5021191-27.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5020958-30.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5020955-75.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.