Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.178, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5003024-30.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5002581-45.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5002262-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5001688-20.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5001034-33.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5000154-17.2021.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0919025-97.2017.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 23/10/2026 · Intimação
• 0307516-87.2018.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0302366-33.2015.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0301979-13.2018.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0301864-94.2015.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0009685-09.2007.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0009245-13.2007.8.24.0045
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0007529-82.2006.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0006490-79.2008.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0006407-92.2010.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0001372-83.2012.8.24.0045
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 0000157-14.2008.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5027570-18.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5027008-09.2025.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5026401-93.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5025723-78.2025.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5025198-33.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5024172-63.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5023723-71.2026.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023683-89.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023666-53.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023661-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023125-20.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5023005-74.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5022370-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5021707-81.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5020999-02.2023.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5020828-74.2025.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5020765-15.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5020392-18.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019982-23.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019981-38.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019980-53.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019979-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019978-83.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019977-98.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019975-31.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019974-46.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019973-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019972-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019971-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019385-54.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019384-69.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019382-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019380-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019376-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5019375-10.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5018612-09.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5018611-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5017977-28.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5017693-20.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5017598-87.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5017548-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5017543-39.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5017061-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5016580-31.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5016358-63.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5015858-94.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5015186-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5014678-77.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5013665-43.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5012404-09.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5011897-48.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5010989-88.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5010813-12.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5010542-03.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5010505-73.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5009340-88.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5008192-76.2025.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5007890-13.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5003728-82.2020.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5003618-73.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5002882-55.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5001546-16.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5001504-64.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5001175-52.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0302828-87.2015.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 0011554-31.2012.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 0005948-85.2013.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0004773-37.2005.8.24.0045
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0002858-93.2018.8.24.0045
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5046888-87.2024.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5027673-25.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5023624-04.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023623-19.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023618-94.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023609-35.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023593-81.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023257-77.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5023186-75.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5023166-55.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5022568-67.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5021247-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5021234-61.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.