Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5005447-89.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005444-37.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005285-94.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005282-42.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005271-13.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005155-07.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005154-22.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005152-52.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005148-15.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004984-50.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5004802-64.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004697-87.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004433-70.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004432-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004428-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004409-42.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004402-50.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5004358-02.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5003879-82.2019.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5003745-16.2023.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5003260-16.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5003139-80.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5003053-12.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5002844-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5002355-06.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5002143-82.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5001950-77.2020.8.24.0045
  Tutela antecipada antecedente · 19/10/2026 · Intimação
• 5001878-80.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5001876-47.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5001019-64.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000365-77.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000155-26.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000010-68.2006.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000006-50.2014.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0919325-59.2017.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0900180-51.2016.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 0308927-68.2018.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0307059-89.2017.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0303718-55.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0015839-09.2008.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0011936-10.2001.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0006356-42.2014.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0005926-08.2005.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0004658-35.2013.8.24.0045
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0003579-21.2013.8.24.0045
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0002951-32.2013.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0000836-67.2015.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 5026604-55.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5025727-18.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5025482-07.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5023451-14.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 5023116-58.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023115-73.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023111-36.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023071-54.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023070-69.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023069-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023068-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023067-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023066-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023065-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023064-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023063-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023044-71.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023031-72.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023017-88.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5023003-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022996-15.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022982-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022966-77.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021943-96.2026.8.24.0045
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 16/10/2026 · Intimação
• 5020076-68.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5020019-84.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5019876-95.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5017737-39.2026.8.24.0045
  Petição cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5017501-87.2026.8.24.0045
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5017407-42.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5016962-24.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 5016583-20.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5014972-32.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5012213-95.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5010319-84.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5009051-92.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5009050-44.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5008861-32.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5008844-93.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5008677-42.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5008617-06.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5008292-94.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5008128-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5006427-70.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5005798-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5005398-82.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5005355-14.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 5004706-49.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5002760-76.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5002181-31.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5001061-16.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5000305-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5000275-69.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.