Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000261-85.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5072786-68.2025.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5025234-41.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5022952-93.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5022888-83.2026.8.24.0045
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5022875-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5022562-26.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5022491-24.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5022434-40.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5022208-98.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5022181-18.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5021414-14.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5021029-66.2025.8.24.0045
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5021001-64.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5020538-64.2022.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5020346-29.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5018440-38.2024.8.24.0045
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5017888-05.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5017756-45.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5017116-42.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5016379-39.2026.8.24.0045
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 15/10/2026 · Intimação
• 5015722-97.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5014511-60.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5014275-74.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5014189-06.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5013779-45.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5012918-64.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5011747-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5011549-30.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5010975-07.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010974-22.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010973-37.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010971-67.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010970-82.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010968-15.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010966-45.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010964-75.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010963-90.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010960-38.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010958-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5010145-59.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009678-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5008089-35.2026.8.24.0045
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5007876-29.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006494-98.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5006335-58.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006334-73.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006333-88.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006332-06.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006328-66.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006325-14.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006320-89.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006319-07.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006318-22.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5005469-50.2026.8.24.0045
  Protesto · 15/10/2026 · Intimação
• 5005290-19.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5005289-34.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5005288-49.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5004860-43.2021.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5004443-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5004434-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5004420-71.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5004419-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5004398-13.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5003761-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5003760-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5003754-70.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5003044-50.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5001882-93.2021.8.24.0045
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 15/10/2026 · Intimação
• 5001881-11.2021.8.24.0045
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 15/10/2026 · Intimação
• 5001863-48.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0900710-84.2018.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0900405-71.2016.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0500763-43.2012.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0307267-10.2016.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0001433-85.2005.8.24.0045
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0001073-43.2011.8.24.0045
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5025187-67.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5023770-79.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5022951-11.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022949-41.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022919-06.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5022902-67.2026.8.24.0045
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5022815-14.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5022500-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5021679-21.2022.8.24.0045
  Tutela antecipada antecedente · 14/10/2026 · Intimação
• 5021045-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5020602-35.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5020244-70.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5020197-33.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5019865-32.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5018996-69.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5018455-07.2024.8.24.0045
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5018353-14.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5017689-80.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5017510-49.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5016948-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016662-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5016558-70.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5016237-35.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.