Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5016200-42.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5015756-72.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5015603-39.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5015165-47.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5014959-96.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5014120-71.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5013026-88.2026.8.24.0045
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5013018-14.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012758-34.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5012418-90.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5012216-50.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5011592-98.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5011265-22.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5009600-68.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5008923-82.2019.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5008540-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5008336-16.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5008330-09.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5007748-09.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007340-52.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007271-20.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5006607-52.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5006145-42.2019.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5005153-37.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005147-30.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5004843-31.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5004550-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5004546-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5004446-69.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5004441-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5004408-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5004327-11.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5004322-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5004222-68.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5003755-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5003753-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5002577-79.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5002534-08.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5001466-52.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5000765-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0305786-75.2017.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0305750-38.2014.8.24.0045
  Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026 · Intimação
• 0301935-91.2018.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0005735-16.2012.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0005056-89.2007.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5025242-18.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5024363-45.2024.8.24.0045
  Tutela antecipada antecedente · 13/10/2026 · Intimação
• 5022796-08.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022721-66.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022700-90.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022696-53.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022695-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022694-83.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022693-98.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022689-61.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022688-76.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022681-84.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022679-17.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5022183-90.2023.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5021326-73.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5020807-64.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5020417-31.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5020245-89.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5020117-35.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5019161-19.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5017930-59.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5017924-47.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5017595-74.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5017177-97.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5017001-21.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5015499-47.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5014098-47.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5013725-79.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5011268-74.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5009327-89.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5009078-75.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5007978-51.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5007825-91.2021.8.24.0045
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 13/10/2026 · Intimação
• 5007586-48.2025.8.24.0045
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5007162-06.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5007049-18.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5007043-11.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5006634-35.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5005201-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5005113-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5004906-56.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5004321-04.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5004233-63.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5003626-84.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5002696-66.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001893-57.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001055-14.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001028-34.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5000772-83.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5000659-32.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5000406-44.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5000346-71.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5000098-08.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0303014-13.2015.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0301710-37.2019.8.24.0045
  Desapropriação · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.