Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 18)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002368-38.1999.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5027524-29.2025.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5024044-77.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5023897-54.2023.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5022643-72.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022615-07.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5022612-52.2026.8.24.0045
  Tutela antecipada antecedente · 09/10/2026 · Intimação
• 5022588-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5022567-48.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022513-82.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5022351-58.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5021774-46.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5021576-09.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5019872-58.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5019519-81.2026.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5019253-94.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5018653-10.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5018202-48.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5018169-97.2022.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5017749-87.2025.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5017582-36.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5017469-87.2023.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5016925-94.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5016266-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5016147-95.2024.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5016127-70.2025.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5016029-51.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5015516-20.2025.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5015470-31.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5015116-69.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5014315-56.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5014090-36.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5013277-09.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5012719-37.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5012604-16.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5012007-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010341-45.2025.8.24.0045
  Produção antecipada da prova · 09/10/2026 · Intimação
• 5010204-63.2025.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5009802-45.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5008839-37.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5008490-34.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5008409-22.2025.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5008029-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5007214-07.2022.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5006879-46.2026.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5003160-56.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5001824-17.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0919049-28.2017.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0806688-10.2013.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0307616-47.2015.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 0301819-51.2019.8.24.0045
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5026894-70.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5022717-63.2025.8.24.0045
  Desapropriação · 08/10/2026 · Intimação
• 5022437-58.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5022380-40.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5022331-96.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5022330-14.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5022242-73.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5022191-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5022063-42.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5021770-72.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5020604-79.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5020591-74.2024.8.24.0045
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 5020387-64.2023.8.24.0045
  Desapropriação · 08/10/2026 · Intimação
• 5020332-45.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5020283-04.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5020088-82.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5019622-88.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5018078-65.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5017933-09.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5017388-36.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5017381-44.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5017358-98.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5016696-37.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5016024-29.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5015515-98.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5014291-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5014176-07.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013869-24.2024.8.24.0045
  Desapropriação · 08/10/2026 · Intimação
• 5013851-66.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5013102-15.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012219-68.2026.8.24.0045
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 08/10/2026 · Intimação
• 5011551-68.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5011314-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5010875-52.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5010748-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5010741-25.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5008086-51.2024.8.24.0045
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 5006865-38.2021.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5006316-52.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5005685-16.2023.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5005283-27.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5005038-50.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5004425-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5004423-26.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5004422-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5004421-56.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5004418-04.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003759-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003043-65.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.