Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5003017-67.2026.8.24.0045
  Tutela cautelar antecedente · 08/10/2026 · Intimação
• 5002301-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5002300-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5002113-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5001027-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5000952-46.2019.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5000584-90.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0900252-38.2016.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5022461-86.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5022423-74.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022403-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022375-18.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022328-44.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022296-39.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5022268-71.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5022264-34.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5022222-82.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5022211-53.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5022130-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5021972-49.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5021923-08.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5021771-57.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5021378-35.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5021338-53.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5021236-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5021130-69.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5021043-16.2026.8.24.0045
  Liquidação por arbitramento · 07/10/2026 · Intimação
• 5020823-18.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5020568-31.2024.8.24.0045
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5020443-92.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5019899-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5019878-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5019320-59.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5018839-65.2026.8.24.0023
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5018678-86.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5018295-11.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5017703-64.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5017510-88.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 5017258-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5016715-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5015829-44.2026.8.24.0045
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5015479-27.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5014916-96.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5014378-18.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5013821-94.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 5012379-30.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5011584-87.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010591-78.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5009581-33.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5009335-66.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5008685-53.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5008119-41.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5006644-50.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5005889-89.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5004434-89.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5003815-62.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5002766-49.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5001784-06.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5000984-46.2022.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5000699-48.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5000283-46.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5000232-35.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5000009-82.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0900240-24.2016.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0308737-08.2018.8.24.0045
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 0303752-30.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303751-45.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303749-75.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303745-38.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303742-83.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303734-09.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303733-24.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303731-54.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303730-69.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303729-84.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303728-02.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303727-17.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303726-32.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303725-47.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303723-77.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303722-92.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0303721-10.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0017733-83.2009.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0004583-84.1999.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 5027517-37.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5027149-28.2025.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 06/10/2026 · Intimação
• 5022291-17.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5021299-56.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5020863-97.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5020685-51.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5020042-93.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5018691-22.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5018455-36.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5018329-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5018107-18.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5018104-63.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5017880-96.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5017708-86.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5017472-37.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5017400-50.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.