Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 20)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5017101-73.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5014321-63.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5012879-62.2026.8.24.0045
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 06/10/2026 · Intimação
• 5012551-69.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5000657-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0900172-06.2018.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0900034-39.2018.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5027792-83.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5027698-38.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5027445-50.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5026026-92.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5026017-33.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5025797-35.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5025626-78.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5024671-81.2024.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5024393-46.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5024102-80.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5023866-29.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5023824-45.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5023095-19.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5023092-64.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5022278-18.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022253-05.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022172-56.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022127-52.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5022102-39.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5022074-71.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022030-52.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5022007-09.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5021955-13.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5021807-36.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5021496-11.2026.8.24.0045
  Cumprimento provisório de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5021450-22.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5021411-59.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5021193-94.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5019918-47.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5019915-92.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5019013-08.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5019000-43.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5018905-76.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5018711-13.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5018566-54.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5018204-52.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5017743-46.2026.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5017650-20.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5017313-94.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5017308-72.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5017273-15.2026.8.24.0045
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 05/10/2026 · Intimação
• 5017172-75.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5017093-96.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5016919-87.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5016846-52.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5016665-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5016618-43.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5016543-09.2023.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5016340-42.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5016306-04.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5016272-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5015428-45.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5015250-96.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5015157-36.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5015058-03.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014974-02.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014971-13.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014805-78.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014703-56.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014607-75.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014441-43.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5014312-04.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014262-75.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014233-25.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014226-33.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014223-78.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5013873-90.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5013657-32.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5013600-48.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5013492-87.2023.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5013335-12.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5013248-56.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5013050-53.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5012079-34.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5011966-80.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5011956-36.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5011287-80.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5011242-86.2020.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5011232-66.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5011231-81.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5011224-89.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5010940-47.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5010834-85.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5010763-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5010654-69.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5010499-66.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5010492-74.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5009831-66.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5009757-46.2023.8.24.0045
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 05/10/2026 · Intimação
• 5009309-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5008962-06.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5008570-95.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5008255-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.