Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 21)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5007881-85.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5007626-30.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5007556-76.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5007280-45.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5007255-66.2025.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5006495-83.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5005202-78.2026.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5005158-59.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5005157-74.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5005156-89.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5005151-67.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5005150-82.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5005146-45.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5005048-60.2026.8.24.0045
  Produção antecipada da prova · 05/10/2026 · Intimação
• 5004622-82.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5004574-89.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5004439-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5004438-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5004435-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5004407-72.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5004406-87.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5004399-95.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5003932-53.2025.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5003763-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5003758-10.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5003757-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5003297-09.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5003050-57.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5002881-07.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5001998-26.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5001330-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5001092-70.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5001040-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5001029-11.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5000671-46.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5000450-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5000132-17.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5000071-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0900631-08.2018.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0900040-17.2016.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0303913-06.2018.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 0302938-23.2014.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 0300332-17.2017.8.24.0045
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 0007491-36.2007.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0005891-67.2013.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5027750-34.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5027433-36.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5026488-49.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5026305-78.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5025423-19.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5024834-61.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5024691-38.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5024321-93.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5024013-23.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5023084-87.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5022019-23.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022010-61.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022009-76.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022008-91.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022002-84.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022001-02.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5022000-17.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021917-98.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021907-54.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021906-69.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021904-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021744-74.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5021657-89.2024.8.24.0045
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 5021542-97.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5021410-74.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5021098-64.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5019786-87.2025.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 02/10/2026 · Intimação
• 5017714-35.2022.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5017020-27.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5016227-88.2026.8.24.0045
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 5016079-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5015947-20.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5015718-60.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5015631-07.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5015345-29.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5014575-36.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5014448-69.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5013593-32.2020.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5013094-77.2022.8.24.0045
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 5013024-21.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5012348-73.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5012212-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5011951-14.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5011221-03.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5010922-26.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5010744-14.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5009727-06.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5009515-82.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5008720-76.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5007516-94.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5007259-06.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5006763-40.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5006663-85.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5006326-96.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5005125-06.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.