Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 22)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5004326-26.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5003171-85.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5002862-64.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5001468-22.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0900708-17.2018.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0900567-37.2014.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0308395-31.2017.8.24.0045
  Retificação de registro de imóvel · 02/10/2026 · Intimação
• 0306594-85.2014.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0012849-06.2012.8.24.0045
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 0012637-58.2007.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0007116-35.2007.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0001591-77.2004.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5027726-06.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5027572-85.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5024619-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5024529-77.2024.8.24.0045
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5024488-76.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5022501-05.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5021875-49.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021873-79.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021852-06.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021849-51.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021786-26.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021773-27.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021746-44.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5021354-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5021352-37.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5020921-37.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 5020434-33.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5019977-35.2025.8.24.0045
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5019658-33.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5019164-71.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5018880-63.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5018357-51.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5017539-07.2023.8.24.0045
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5017512-53.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5017369-30.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5017138-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5017137-18.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5017129-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016608-33.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016280-69.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016279-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016278-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016277-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016276-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016275-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016274-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016273-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016271-10.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016270-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5016269-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5015637-14.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5015556-65.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5015473-49.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5015224-98.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5014912-25.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5014504-34.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5014039-25.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5013942-93.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5013210-44.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5013181-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5013175-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5012704-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5010565-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5010481-45.2026.8.24.0045
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5010377-53.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5010298-11.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5010208-66.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5009974-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009966-10.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009965-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009964-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009961-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009959-18.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009958-33.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009957-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009956-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009955-78.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5009514-97.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5008530-16.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 5008269-56.2023.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5008259-07.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5008025-25.2026.8.24.0045
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5007841-69.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5007566-57.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5007182-60.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5006294-91.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5005536-83.2024.8.24.0045
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5005443-52.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5004349-06.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5003138-32.2025.8.24.0045
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5002531-82.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5002365-50.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5002052-94.2023.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5001997-80.2022.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5001943-08.2026.8.24.0035
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5001859-82.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5001090-03.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5000908-80.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.