Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 23)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000413-85.2016.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 5000001-16.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0005364-04.2002.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0000144-44.2010.8.24.0045
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5022062-91.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5017021-12.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5015446-03.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5014597-31.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 5012649-20.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5012346-40.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5012206-06.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5009118-23.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5008774-76.2025.8.24.0045
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 5007806-46.2025.8.24.0045
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 5007671-05.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 5006941-86.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5006345-05.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5005406-25.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5004288-14.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5003550-26.2026.8.24.0045
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 5003384-91.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5000640-26.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0918897-77.2017.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5052352-24.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5027618-80.2026.8.24.0064
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5027426-44.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5027062-72.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5024768-81.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5023367-13.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5021599-52.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5021504-85.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5021457-14.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5021421-69.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5021414-77.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5021413-92.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5021385-27.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5021197-68.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5021047-53.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5020495-88.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5020242-03.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5020227-34.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5020089-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019942-41.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019766-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019542-27.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019477-32.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019407-15.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019354-34.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019070-26.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5018920-45.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5018249-22.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5017930-54.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5017654-23.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5017432-94.2022.8.24.0045
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 5016809-88.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5016505-26.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5014289-58.2026.8.24.0045
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5012603-31.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5009082-15.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008834-49.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008820-65.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008775-27.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008321-81.2025.8.24.0045
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5008223-96.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008215-22.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008194-46.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007850-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5007281-35.2023.8.24.0045
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5005636-67.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005610-69.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5005556-16.2020.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5004431-37.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5003256-42.2024.8.24.0045
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5002749-13.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5001918-96.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5000737-02.2021.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0901813-05.2013.8.24.0045
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0308473-88.2018.8.24.0045
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0307786-82.2016.8.24.0045
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0303238-82.2014.8.24.0045
  Desapropriação · 29/09/2026 · Intimação
• 0301113-68.2019.8.24.0045
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0006874-76.2007.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0005478-88.2012.8.24.0045
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5060101-29.2025.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5026974-34.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5026780-34.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5026353-37.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5025167-13.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5024707-89.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5024706-07.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5024447-12.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5023097-86.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5023087-42.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5022922-92.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5022727-10.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5021605-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5021482-27.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5021345-45.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5021341-08.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5021321-17.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.