Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 24)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5018382-98.2025.8.24.0045
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5016779-92.2022.8.24.0045
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5015863-19.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5015352-55.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5015243-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5014990-19.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5014738-84.2024.8.24.0045
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5014351-98.2026.8.24.0045
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5014266-49.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5013973-45.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5013740-53.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5013266-14.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5013068-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012777-74.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012755-16.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012752-61.2025.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5012674-67.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012670-30.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012571-60.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012567-23.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012488-10.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5012110-54.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5011919-09.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5011199-42.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5010874-04.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5010855-61.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5010335-77.2021.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5010277-98.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5009830-23.2020.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5009814-93.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5007958-31.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5007755-98.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5007746-39.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5007693-29.2024.8.24.0045
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5005537-10.2020.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5005048-31.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5004426-78.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5004400-80.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5002481-56.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5001265-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5001117-83.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5000267-73.2018.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0918894-25.2017.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0003497-15.1998.8.24.0045
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5027036-74.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5025976-66.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5025544-47.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5025355-69.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5023649-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5021623-80.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5021297-86.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5021107-26.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5021000-79.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5020990-35.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5020950-53.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5020886-77.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5020591-40.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5020332-11.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5019851-87.2022.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5019836-79.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5019648-86.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5019038-21.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5018867-64.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5018479-64.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5018409-47.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5018284-16.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5018282-12.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5018010-52.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017915-22.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017432-31.2021.8.24.0045
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5017179-67.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017149-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017148-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017147-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017146-77.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017145-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017144-10.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017143-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017142-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017141-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017140-70.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017139-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017099-06.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5016498-34.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5015748-95.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5015636-29.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5015115-21.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5014827-39.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5014752-97.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5014667-14.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5014271-42.2023.8.24.0045
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5014152-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5012607-68.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5012351-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5012337-78.2025.8.24.0045
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5012148-03.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5012093-91.2021.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5011517-98.2021.8.24.0045
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5010309-06.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5010259-14.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.