Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5009981-76.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009978-24.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009977-39.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009931-50.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009537-43.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009083-34.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009061-12.2026.8.24.0075
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5008894-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007192-80.2021.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5006692-72.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5005649-66.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5004085-52.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5003185-69.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5003093-91.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0303839-49.2018.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0300977-08.2018.8.24.0045
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5027569-33.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5025208-83.2025.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5021106-41.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020581-59.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5020334-78.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 5019583-28.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5017838-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5017757-06.2021.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 5016622-80.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5010209-95.2019.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5009719-29.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5008641-97.2026.8.24.0045
  Usucapião · 24/09/2026 · Intimação
• 5008338-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5006005-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5006003-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5005923-30.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5000815-20.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0015171-04.2009.8.24.0045
  Usucapião · 24/09/2026 · Intimação
• 5079572-02.2023.8.24.0023
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5027373-63.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5026112-63.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5023535-15.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5022979-81.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5022761-82.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5021757-44.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5021467-97.2022.8.24.0045
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5021152-98.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5021078-73.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5021063-07.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5021051-90.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5021012-93.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020916-78.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5020519-19.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5020372-90.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5020330-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5020111-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5019883-53.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5019802-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5019709-44.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5019423-66.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5019251-27.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5019230-51.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5018870-19.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5018763-72.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5018614-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5018600-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5018124-88.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5017553-25.2022.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 5017535-04.2022.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 5017470-09.2022.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 5017461-47.2022.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 5017457-10.2022.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 5017195-55.2025.8.24.0045
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5016900-23.2022.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 5016784-12.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5016629-72.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5016532-48.2021.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015807-83.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015781-22.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015607-13.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015596-81.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015594-14.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015592-44.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015589-89.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015586-03.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5015477-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015476-04.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014245-73.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5013940-26.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5013694-59.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5013056-60.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5012329-04.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5012083-08.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5011813-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5011432-39.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5011263-52.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5009419-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5008678-27.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5008660-74.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5008463-51.2026.8.24.0045
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5008271-55.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5008129-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5007743-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5007739-47.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.