Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 26)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5007736-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5007666-75.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5007505-36.2024.8.24.0045
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5006714-67.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5006583-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5005659-13.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5005149-34.2025.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5004917-85.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5004570-86.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5004216-27.2026.8.24.0045
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5003685-38.2026.8.24.0045
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5002145-52.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5001246-54.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5001088-96.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5000556-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5000469-69.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0305248-02.2014.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0304987-37.2014.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0304980-45.2014.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0302254-30.2016.8.24.0045
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 0019818-08.2010.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0018620-04.2008.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0018383-96.2010.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0016004-22.2009.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0015010-23.2011.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0014765-12.2011.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0013975-28.2011.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0011375-78.2004.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0010919-84.2011.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0010423-94.2007.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0010417-87.2007.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0008630-18.2010.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0007911-02.2011.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0007359-81.2004.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0006037-45.2012.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0005780-20.2012.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0003295-81.2011.8.24.0045
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 0003278-55.2005.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0002784-30.2004.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0002663-60.2008.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0001701-95.2012.8.24.0045
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 0001641-64.2008.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0001517-33.1998.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0001516-23.2013.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0001193-96.2005.8.24.0045
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 5026789-93.2025.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5022612-57.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5021639-68.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5021492-08.2025.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5020895-05.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5020805-94.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5020049-85.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5019967-54.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5019941-56.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5019659-18.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5019611-64.2023.8.24.0045
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5019238-62.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5018223-24.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5017396-13.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5017384-96.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5017150-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5016677-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5016523-18.2023.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5014169-49.2025.8.24.0045
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5013947-47.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5012387-41.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5012384-18.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5011505-11.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5011311-11.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5011027-37.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5010479-75.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5010279-68.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5009098-66.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5008600-77.2019.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5008190-09.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5007741-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5006634-45.2020.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5006288-84.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5005789-03.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5005644-44.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5005284-12.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5004962-60.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5004775-28.2019.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5002285-23.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5002284-04.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5002124-18.2022.8.24.0045
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5002033-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5000863-76.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5000528-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5000474-91.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5000179-88.2025.8.24.0045
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0900541-39.2014.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5027335-51.2025.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5026385-42.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5026382-87.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5025808-64.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5025634-55.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5024978-98.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5023433-90.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5023216-47.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.