Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 27)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5022948-61.2023.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5022005-10.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5020851-20.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5020707-46.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5020580-79.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5019188-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5018515-43.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5018405-10.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5017937-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5017028-04.2026.8.24.0045
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5016649-97.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5015827-11.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5015747-13.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5014780-02.2025.8.24.0045
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5014769-36.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5014293-95.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5013596-11.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5013579-72.2025.8.24.0045
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5013151-32.2021.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5012747-39.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5012254-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5011497-34.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5011248-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5008511-44.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5008141-31.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5007357-88.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5007004-48.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5006541-72.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5005206-52.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5004592-52.2022.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5004417-19.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5004367-27.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5002623-68.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5002492-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5002491-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5002484-11.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5002479-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5002303-10.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5001421-58.2020.8.24.0045
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5001288-06.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000771-98.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000770-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000768-46.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000596-07.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000593-52.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000580-53.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000579-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000575-31.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000573-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000396-97.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0304027-76.2017.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0302779-46.2015.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0011589-59.2010.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0002489-32.2000.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0001775-86.2011.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0000159-76.2011.8.24.0045
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5026610-62.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5026408-85.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5025563-53.2025.8.24.0045
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 5022707-19.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5020553-91.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019781-31.2026.8.24.0045
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 18/09/2026 · Intimação
• 5019766-96.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5019572-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5019298-69.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5018510-84.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5018494-33.2026.8.24.0045
  Petição cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5018317-69.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5018221-54.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5017599-72.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5016640-04.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5015742-59.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5015657-05.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5015366-05.2026.8.24.0045
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 5007940-39.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5007629-82.2025.8.24.0045
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 5006795-79.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5004442-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5003910-58.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5002156-81.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5001194-58.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0008368-73.2007.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5027322-52.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5026177-58.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5025905-64.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5025208-77.2024.8.24.0045
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 5020473-30.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020439-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020438-70.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020437-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020436-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020435-18.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020433-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5020429-11.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5020428-26.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5020427-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5020426-56.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5020425-71.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020424-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5020421-34.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.