Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 28)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5020262-91.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5020101-81.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5018942-06.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5018343-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5017733-02.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5016920-43.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5016167-23.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5013738-78.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5013215-66.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5012831-06.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5012440-85.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5011701-88.2020.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5008948-51.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5008925-08.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5008906-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5008675-72.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5008392-20.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5007404-28.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5002616-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5002497-10.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5002150-11.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5000769-31.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5000157-93.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0900565-67.2014.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0801130-57.2013.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0306899-69.2014.8.24.0045
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 0011255-30.2007.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0005320-96.2013.8.24.0045
  Reintegração / manutenção de posse · 17/09/2026 · Intimação
• 5027350-20.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5026806-32.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5026409-70.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5024966-21.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5024058-27.2025.8.24.0045
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5022836-92.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5019872-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5019753-63.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5019578-69.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 5018877-79.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5017591-37.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5017590-52.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5017561-02.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5017531-25.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5017495-80.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5017447-63.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5017441-56.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5017439-86.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5017427-72.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5017310-81.2022.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5017065-36.2023.8.24.0045
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5016973-53.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5016902-51.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5016424-43.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5016048-57.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5015735-96.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5015436-56.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5015034-38.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5014208-12.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5013610-58.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5013129-95.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5013016-44.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5013010-37.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5013006-97.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5012632-81.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5012050-18.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5010859-40.2022.8.24.0045
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5009545-54.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5009385-63.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5009329-59.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5008709-47.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5007838-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5006276-70.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 5006004-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5005771-79.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5004780-06.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5004076-90.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5003535-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5003496-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5003371-92.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5002610-61.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5002291-93.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5001668-29.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5001267-30.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5000234-39.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0900677-94.2018.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 16/09/2026 · Intimação
• 0306077-80.2014.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0303746-23.2017.8.24.0045
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0018168-23.2010.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0003636-30.1999.8.24.0045
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5027357-12.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5026965-72.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5025041-26.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5023721-38.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5023507-47.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5022800-79.2025.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5020040-60.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5019695-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5018878-93.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5018660-70.2023.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5018556-78.2023.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 5017769-44.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.