Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 29)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5016566-81.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5016209-77.2020.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5015925-59.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5015406-21.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5014432-47.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5014314-13.2022.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5014246-58.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5013151-90.2025.8.24.0045
  Interdito proibitório · 15/09/2026 · Intimação
• 5012936-80.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5012426-67.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5011509-48.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5011193-35.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5011181-21.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5011092-42.2019.8.24.0045
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 15/09/2026 · Intimação
• 5010736-37.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5010727-41.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5009298-39.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5007498-73.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5005434-90.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5004463-42.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5004416-34.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5004411-12.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5003813-58.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5003748-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5003480-09.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5003465-40.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5002496-25.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5002493-70.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5002490-18.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5002489-33.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5002488-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5001569-59.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5001534-46.2019.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5001222-26.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5000803-14.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5000763-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0301771-92.2019.8.24.0045
  Desapropriação · 15/09/2026 · Intimação
• 0301723-36.2019.8.24.0045
  Desapropriação · 15/09/2026 · Intimação
• 0007643-84.2007.8.24.0045
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 0002530-52.2007.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0002259-82.2003.8.24.0045
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 5027734-80.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5027666-33.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5027606-60.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5026372-43.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5020057-62.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019999-59.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019968-39.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019421-96.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5019262-56.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5019100-61.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5019092-84.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5018926-52.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5018654-58.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5018636-37.2026.8.24.0045
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 5017912-33.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5017720-03.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5017540-84.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5017131-11.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 5017130-60.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5017011-65.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5016265-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5016257-26.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5015526-64.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5014601-34.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5014195-47.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5013002-60.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5012918-59.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5012694-24.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5012388-60.2023.8.24.0045
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 5010463-58.2025.8.24.0045
  Retificação de registro de imóvel · 14/09/2026 · Intimação
• 5010369-23.2019.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5010063-44.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5008541-45.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5008139-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5007475-64.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5007214-02.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5006281-92.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5005793-40.2026.8.24.0045
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 5005120-47.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5004548-91.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5004519-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5004265-05.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5003764-17.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5003542-49.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5003431-65.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5002371-57.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5002298-85.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5002204-11.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5002160-21.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5002016-47.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001032-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001031-78.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001030-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001028-26.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001023-04.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001021-34.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5000766-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5000764-09.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5000616-95.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.