Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 30)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000042-72.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5000005-36.2012.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0900049-13.2015.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0501605-57.2011.8.24.0045
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 0308810-14.2017.8.24.0045
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 0305424-78.2014.8.24.0045
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 0011544-21.2011.8.24.0045
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 0010164-26.2012.8.24.0045
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0000747-64.2003.8.24.0045
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0000113-63.2006.8.24.0045
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 5027337-21.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5026482-42.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5025212-17.2024.8.24.0045
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5024327-66.2025.8.24.0045
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5020306-47.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5019514-30.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5019186-32.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5018146-49.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5016716-62.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5016023-44.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5015663-12.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5013042-42.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5012945-13.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 5012429-22.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5011535-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5011141-39.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5010980-29.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5010724-28.2022.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5010005-07.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5009973-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5009774-77.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5009539-13.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5009102-06.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5008542-30.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5008378-65.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5006126-89.2026.8.24.0045
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5005823-75.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5005575-85.2021.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5003323-36.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5003300-90.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5003143-54.2025.8.24.0045
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5002115-22.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5000762-39.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000670-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000665-39.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000590-97.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000589-15.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000587-45.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000577-98.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000496-67.2017.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000468-84.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000463-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000395-15.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000389-08.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5000159-63.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0006844-65.2012.8.24.0045
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0005765-51.2012.8.24.0045
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 0002878-46.2002.8.24.0045
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 5034353-58.2026.8.24.0023
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5027304-31.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5027300-91.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5027299-09.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5027298-24.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5026544-82.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5026405-33.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5026386-27.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5025809-49.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5025607-72.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5025334-93.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5023329-98.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5023096-04.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5023093-49.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5020134-76.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5019524-06.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5019259-04.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5019144-17.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5018985-40.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5018760-20.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5017941-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5017783-28.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5017580-66.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5017567-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5017544-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5017360-68.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5016779-87.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5016683-38.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5016417-51.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5015420-05.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5014598-79.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5014583-13.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 5014081-16.2022.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5013752-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5013221-73.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5012858-86.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5012803-14.2021.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5012211-67.2021.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5011823-91.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5010463-24.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5010378-38.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5009477-07.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.