Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 31)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5005446-75.2024.8.24.0045
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5004388-03.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5003816-13.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5000647-18.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5000586-60.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5000578-83.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5000465-32.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5000393-45.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5000390-90.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5000079-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0902527-86.2018.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0800047-06.2013.8.24.0045
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 0003582-98.1998.8.24.0045
  Execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 5027378-85.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5019598-60.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5018566-88.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5018516-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5015857-12.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5012806-90.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5012641-43.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5012610-23.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5009467-60.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5005758-17.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5004929-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5002215-06.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001857-12.2023.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5001558-30.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000209-60.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000115-06.2010.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5000112-89.2026.8.24.0045
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5024399-53.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5024232-70.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5023063-14.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5021965-91.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5021962-39.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5021758-29.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5020831-29.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5020480-90.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5020375-16.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5019832-76.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5019402-27.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5019366-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5019365-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5019364-78.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5019363-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5019362-11.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5019361-26.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5019360-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5019341-35.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5019194-09.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5018509-02.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5018366-81.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5017992-94.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5017209-05.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5017142-74.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5016913-17.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5016894-11.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5016651-67.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5016408-89.2026.8.24.0045
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5015724-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5014764-14.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5014439-39.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5014237-62.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5014130-18.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5014102-50.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5013391-45.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5013304-82.2025.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5013225-13.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5013087-22.2021.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5013086-37.2021.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5013014-74.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5012143-44.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5012112-24.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5011699-11.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5011639-43.2023.8.24.0045
  Desapropriação · 08/09/2026 · Intimação
• 5011583-39.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5011492-12.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5011024-48.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5010998-50.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5010754-58.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5010677-49.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5010657-24.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5010401-18.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5010024-81.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009900-64.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009716-74.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009703-75.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008741-86.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008715-54.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008711-51.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008705-44.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008689-90.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008687-23.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008674-24.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008673-39.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008671-69.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008142-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007738-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007641-62.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006357-19.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.