Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 32)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5006305-91.2024.8.24.0045
  Tutela antecipada antecedente · 08/09/2026 · Intimação
• 5005138-44.2021.8.24.0045
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5004270-90.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5003617-98.2020.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5002189-71.2026.8.24.0045
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5002118-11.2022.8.24.0045
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5002090-04.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5001588-02.2025.8.24.0045
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5001132-18.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5000833-49.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0900404-86.2016.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0307596-22.2016.8.24.0045
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 0307482-20.2015.8.24.0045
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 0302555-74.2016.8.24.0045
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5025455-24.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5025450-02.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5025176-72.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5022709-86.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5019413-27.2023.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5019404-60.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018303-22.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5017511-34.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5017507-94.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5017414-34.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5015749-80.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5015343-93.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5013360-98.2021.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5012692-88.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011924-31.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5010150-63.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5006279-25.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5005865-27.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5005765-72.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5004997-49.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5003456-54.2021.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5001383-44.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5000436-79.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5026402-78.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5026399-26.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5026395-86.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5026389-79.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5025431-93.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5024410-82.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5019310-15.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 03/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019281-62.2026.8.24.0045
  Carta precatória cível · 03/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019269-48.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5018351-44.2026.8.24.0045
  Petição cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5017898-49.2026.8.24.0045
  Petição cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5017043-70.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5016743-11.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5016661-87.2020.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5016301-45.2026.8.24.0045
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 03/09/2026 · Intimação
• 5014483-92.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5012953-19.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5012294-44.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5011559-11.2025.8.24.0045
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5010260-96.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5009873-81.2025.8.24.0045
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5009487-85.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5009002-51.2025.8.24.0045
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5006477-96.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5003396-08.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5002888-33.2024.8.24.0045
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5002817-60.2026.8.24.0045
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/09/2026 · Intimação
• 5001074-49.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 5000571-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000049-64.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5024616-96.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 5021393-38.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5020682-33.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5019097-09.2026.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5014436-84.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5014366-77.2020.8.24.0045
  Ação civil de improbidade administrativa · 02/09/2026 · Intimação
• 5013844-40.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5011294-72.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 5010480-94.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5009543-84.2025.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 5008431-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5008047-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5007856-38.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5005867-94.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5005629-75.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5004431-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5004414-64.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5004403-35.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5004106-28.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 5003663-77.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5001536-16.2019.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5001024-86.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5000597-89.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5000538-72.2024.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0900632-90.2018.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0900122-19.2014.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0307748-02.2018.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0002117-88.1997.8.24.0045
  Demarcação / divisão · 02/09/2026 · Intimação
• 5027410-90.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5025754-98.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5021984-97.2025.8.24.0045
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5021613-70.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5021033-40.2024.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.