Processo 5016301-45.2026.8.24.0045

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Outros procedimentos de jurisdição voluntária na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 03/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0045
Número sem pontuação: 50163014520268240045

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.582 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, procedimento comum cível, usucapião.

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