Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.294, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 33)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5020650-28.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5020649-43.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019917-62.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019563-37.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019007-98.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019006-16.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019005-31.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019004-46.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019003-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019002-76.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019001-91.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5019000-09.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5018999-24.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5018943-88.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5018788-85.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5018692-41.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5018677-04.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5018504-77.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5018440-67.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5018426-83.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5018420-13.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5018325-46.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5018101-11.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5018055-22.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5017873-07.2024.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5017112-05.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5016970-35.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5016858-66.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5016787-64.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5016604-59.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5016521-77.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5016517-40.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5016514-85.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5016353-41.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5015772-60.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5015649-28.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5015427-94.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5015274-27.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5015192-93.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5015143-52.2026.8.24.0045
  Usucapião · 01/09/2026 · Intimação
• 5014998-93.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5014968-92.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5014963-36.2026.8.24.0045
  Petição cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5014505-53.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5014256-05.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5014217-71.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5014082-59.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5013838-33.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013835-78.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013615-80.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013220-88.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013219-06.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013218-21.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013213-96.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013212-14.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013211-29.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013209-59.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013208-74.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013207-89.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013206-07.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013205-22.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013204-37.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013202-67.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013200-97.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013197-45.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013196-60.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013193-08.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013192-23.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5012786-02.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5012698-61.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5012686-81.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5012646-65.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5012253-43.2026.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5011697-41.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5011524-51.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5011379-29.2024.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5011124-03.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5010928-67.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5010921-75.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5010085-68.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5009845-79.2026.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5009844-94.2026.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5009374-63.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5009036-89.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5008728-87.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5008039-09.2026.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5005748-70.2025.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5005695-55.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5003296-24.2024.8.24.0045
  Usucapião · 01/09/2026 · Intimação
• 5001283-81.2026.8.24.0045
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5001245-69.2026.8.24.0045
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0005627-21.2011.8.24.0045
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 0001895-32.2011.8.24.0045
  Ação civil pública cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0000139-76.1997.8.24.0045
  Reintegração / manutenção de posse · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.