Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)
Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.790, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 691 | 39% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 550 | 31% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 160 | 8,9% |
| Usucapião | 110 | 6,1% |
| Cumprimento de sentença | 104 | 5,8% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016034-15.2025.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5015967-84.2024.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5015799-48.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5015473-93.2022.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5015176-47.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5015174-77.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5015171-25.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5015166-03.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5015165-18.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5013554-30.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5013452-42.2025.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5013061-53.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5013011-61.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5012900-77.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5012887-83.2022.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5011967-70.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5011835-47.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5011544-13.2026.8.24.0011
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5009894-62.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5009724-90.2025.8.24.0011
Cumprimento provisório de decisão · 30/10/2026 · Intimação - 5009669-08.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5009647-47.2026.8.24.0011
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5009416-20.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5009407-92.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5009381-60.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5009259-81.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5008842-94.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5007292-64.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5007240-05.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5007152-30.2026.8.24.0011
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5004945-58.2026.8.24.0011
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5004126-24.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5004119-42.2020.8.24.0011
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 5003971-21.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5003927-70.2024.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5003770-29.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5003213-42.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5002718-32.2025.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5001826-89.2026.8.24.0011
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5001106-69.2019.8.24.0011
Usucapião · 30/10/2026 · Intimação - 0005613-08.2012.8.24.0011
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5016101-77.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5015978-79.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5015156-90.2025.8.24.0011
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5015142-72.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5015138-35.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5015104-60.2026.8.24.0011
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5015057-86.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5015051-79.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5015035-28.2026.8.24.0011
Usucapião · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5014349-36.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5013167-83.2024.8.24.0011
Ação popular · 29/10/2026 · Intimação - 5012697-81.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5012696-67.2024.8.24.0011
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5012585-15.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5012495-41.2025.8.24.0011
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5012062-37.2025.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5011986-76.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5011808-64.2025.8.24.0011
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5011438-85.2025.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5010766-77.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5010724-91.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5010621-84.2026.8.24.0011
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5010314-33.2026.8.24.0011
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5010066-67.2026.8.24.0011
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5009656-43.2025.8.24.0011
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5008936-52.2020.8.24.0011
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5008753-71.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5007793-52.2025.8.24.0011
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5007466-73.2026.8.24.0011
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 29/10/2026 · Intimação - 5007325-25.2024.8.24.0011
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5005898-22.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5004028-73.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5002990-31.2022.8.24.0011
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5002396-12.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5001959-34.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5001305-47.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5000608-26.2026.8.24.0011
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0006426-35.2012.8.24.0011
Usucapião · 29/10/2026 · Intimação - 5017212-96.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5016529-59.2025.8.24.0011
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 5014875-03.2026.8.24.0011
Mandado de segurança coletivo · 27/10/2026 · Intimação - 5013757-60.2024.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5012466-88.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5012270-21.2025.8.24.0011
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 5012171-17.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 5010575-32.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5010268-44.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5009997-35.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5009827-63.2026.8.24.0011
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 5009025-65.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5008379-26.2024.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5008317-15.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5007848-08.2022.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 5007669-35.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5007096-31.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5005405-45.2026.8.24.0011
Ação civil pública cível · 27/10/2026 · Intimação - 5002904-21.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5002352-90.2025.8.24.0011
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 5001360-95.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.