Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.790, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0900327-77.2019.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0306655-14.2015.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0010593-37.2008.8.24.0011
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5018050-39.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5018044-32.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5018031-33.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5016492-32.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5016399-69.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5015854-67.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5015709-40.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5015577-80.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5015524-02.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5015095-35.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5015028-36.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015009-64.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014992-91.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014968-63.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014955-64.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014892-39.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014885-47.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014859-49.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014843-95.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014840-43.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014834-36.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014831-81.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014827-44.2026.8.24.0011
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014755-57.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014663-79.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014624-82.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014600-54.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014581-82.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014537-29.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014518-23.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014502-69.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014471-49.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014467-12.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014024-95.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014005-55.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013842-12.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013727-54.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013718-29.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013652-15.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012937-46.2021.8.24.0011
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5012908-54.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012542-78.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012537-56.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012454-40.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011955-56.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011840-35.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011821-63.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011720-89.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011635-74.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011532-96.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011459-27.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011457-57.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011401-24.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011384-85.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011348-43.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011335-78.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011321-60.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011236-74.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011228-97.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011171-79.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011162-54.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011134-52.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011081-71.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011003-77.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010941-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010806-25.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010794-11.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010791-56.2026.8.24.0011
  Cumprimento provisório de decisão · 26/10/2026 · Intimação
• 5010517-92.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010438-16.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010423-47.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010412-18.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5010353-30.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010312-63.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5010289-20.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5010125-55.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 26/10/2026 · Intimação
• 5010067-52.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009679-52.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009515-87.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009363-73.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009333-04.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009325-27.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009204-96.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009069-84.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5009044-71.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5008973-69.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5008863-70.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5008303-65.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5008239-89.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008151-85.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5007079-58.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5006940-43.2025.8.24.0011
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5006142-48.2026.8.24.0011
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5006026-76.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005753-63.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005512-89.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005160-34.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.