Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.790, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5004571-76.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5004558-77.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5004398-52.2025.8.24.0011
  Reintegração / manutenção de posse · 26/10/2026 · Intimação
• 5004353-14.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5004326-28.2026.8.24.0012
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004320-24.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5004271-80.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5003942-68.2026.8.24.0011
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5002933-71.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5002415-84.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5001739-36.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5001670-04.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5001352-21.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5001350-51.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5001130-53.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 26/10/2026 · Intimação
• 5000999-49.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000912-25.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5000610-93.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000448-98.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000444-76.2017.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5000033-18.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0306164-07.2015.8.24.0011
  Execução contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0305690-65.2017.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0305298-91.2018.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0300174-64.2017.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0003962-67.2014.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0002193-58.2013.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017154-93.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5017109-89.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5013850-52.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5013739-68.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5012944-62.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5012663-43.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5012463-70.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5011892-31.2026.8.24.0011
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5011414-23.2026.8.24.0011
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5009209-89.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5009170-24.2026.8.24.0011
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5008719-96.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5008151-80.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5007902-71.2022.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5007816-61.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5007525-61.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5007432-35.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5007188-09.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5006425-09.2026.8.24.0064
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5004192-04.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5004191-19.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5004139-23.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5002873-98.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5002259-93.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5002002-68.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5001915-83.2024.8.24.0011
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 5001773-49.2025.8.24.0139
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5000036-70.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0302914-29.2016.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0301762-72.2018.8.24.0011
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 0300727-77.2018.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0003693-33.2011.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5014805-83.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014769-41.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 5011924-70.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5009621-83.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5004252-45.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5002021-74.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5017255-33.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5017158-33.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5017137-57.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5016093-03.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5015936-64.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5014709-68.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014707-98.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014705-31.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014703-61.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014702-76.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014673-26.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5014472-34.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5014469-79.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5014428-15.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5014415-16.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5014300-29.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5014094-78.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5013162-90.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5013150-76.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5012984-78.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5012904-17.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5011866-04.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5011581-40.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5010407-93.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5009923-15.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5009753-09.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5009628-41.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5008017-24.2024.8.24.0011
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5006438-75.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5005888-75.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5005509-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5005461-15.2025.8.24.0011
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 5004364-77.2025.8.24.0011
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5003436-29.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5002936-31.2023.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.