Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.790, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5002301-45.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5001795-69.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5001700-78.2022.8.24.0011
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5001014-81.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5000726-41.2022.8.24.0011
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 21/10/2026 · Intimação
• 5017925-71.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5017759-39.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5016401-39.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5016196-10.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5015994-04.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5015776-05.2025.8.24.0011
  Cumprimento provisório de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5015520-62.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5015479-95.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5015201-94.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014658-57.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014573-71.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014550-28.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014468-94.2026.8.24.0011
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5014466-27.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014465-42.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014463-72.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014462-87.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014461-05.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014395-25.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014378-57.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014345-96.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014344-14.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014341-59.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014339-89.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014333-82.2026.8.24.0011
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5014316-46.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014261-95.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5014218-61.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014204-77.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014187-41.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014164-95.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014131-08.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5014117-24.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014097-33.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014073-05.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5013961-36.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5013953-59.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5013719-77.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5013598-49.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5013553-79.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5013240-84.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5013237-32.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5013198-35.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5013003-50.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5012994-88.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5012849-32.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5012827-71.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5012693-78.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5012654-47.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5012309-81.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5012003-15.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5011999-12.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5011775-40.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5011666-26.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5011495-69.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010921-46.2026.8.24.0011
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5010903-25.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010544-75.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010520-47.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010512-70.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010382-80.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010334-24.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010328-17.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010175-81.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010085-73.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009957-53.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009928-71.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009750-54.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009685-30.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5009622-05.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009262-36.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009241-26.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5008226-22.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5008174-94.2024.8.24.0011
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5006230-23.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5006188-76.2022.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006090-52.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 20/10/2026 · Intimação
• 5005881-54.2024.8.24.0011
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5005751-93.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5005739-79.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5005467-85.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5005323-14.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5004940-36.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5004881-48.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5004654-58.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5004556-73.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5004440-77.2020.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5004376-96.2022.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5004261-36.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5004232-83.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5004114-10.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5003513-04.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5003273-15.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5003096-85.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5003039-33.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.