Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.790, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5003011-68.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5002572-54.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5002193-16.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5001189-41.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5000690-91.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5000609-89.2018.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5000513-75.2026.8.24.0211
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5000346-13.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5000341-54.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5000045-08.2021.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0307589-35.2016.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0306576-98.2016.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0306258-18.2016.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0306067-70.2016.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0301603-37.2015.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0300157-33.2014.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0008347-34.2009.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5018175-07.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5018157-83.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5017991-51.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5016650-87.2025.8.24.0011
  Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 · Intimação
• 5016466-68.2024.8.24.0011
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5016333-89.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5015522-32.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5014665-49.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014627-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014616-08.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014585-85.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014584-03.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014531-22.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014530-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014520-90.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014491-40.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014474-04.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014440-29.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013868-10.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013762-48.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013625-66.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5013481-92.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5013303-12.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5012896-74.2024.8.24.0011
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5012621-91.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011565-86.2026.8.24.0011
  Produção antecipada da prova · 19/10/2026 · Intimação
• 5011551-39.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5011406-46.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011043-93.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010889-46.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010759-56.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010668-92.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5010444-57.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5010362-89.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009890-88.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009813-50.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009770-45.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5009686-78.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5009480-30.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5009021-62.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5008348-40.2023.8.24.0011
  Liquidação por arbitramento · 19/10/2026 · Intimação
• 5008011-46.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5007389-69.2023.8.24.0011
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5007206-93.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5006923-70.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006904-64.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5006871-74.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006781-66.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5006655-89.2021.8.24.0011
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5006611-31.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005784-83.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005582-43.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005538-87.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005446-46.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5005362-11.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5005338-80.2026.8.24.0011
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5005308-50.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5004671-70.2021.8.24.0011
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5004191-53.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5003946-08.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5003070-53.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5003050-62.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5002598-86.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5001713-38.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5000746-90.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5000358-42.2016.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5000076-57.2023.8.24.0011
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 5000033-49.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0306256-48.2016.8.24.0011
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0305303-16.2018.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0006409-62.2013.8.24.0011
  Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 · Intimação
• 0004395-47.2009.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5016678-89.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5016265-42.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5015822-91.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5015001-87.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5014893-58.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5013032-37.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 5011708-75.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5010776-58.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 5009915-04.2026.8.24.0011
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 5007151-55.2020.8.24.0011
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 5006675-07.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.