Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.790, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5006118-20.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5003960-89.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5003765-07.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 5003398-17.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5002151-64.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5000963-36.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5000622-88.2018.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 5000488-95.2017.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0000132-21.1999.8.24.0011
  Execução de título extrajudicial · 16/10/2026 · Intimação
• 5017338-49.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5017312-51.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5016321-75.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5016084-41.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5015722-39.2025.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5015006-12.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5014882-29.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5014307-84.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5014082-64.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5014043-67.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5014033-23.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5013952-74.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5013842-75.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5013429-96.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5012262-10.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5011215-35.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5010774-54.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5010617-47.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009943-69.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5009804-30.2020.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009708-73.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009706-06.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009699-14.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009698-29.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009695-74.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5007178-62.2025.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 15/10/2026 · Intimação
• 5006772-41.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5006491-85.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5006128-98.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5006028-12.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5005407-15.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5004598-93.2024.8.24.0011
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5002619-28.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5002029-51.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5001647-92.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5001555-80.2026.8.24.0011
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5000946-97.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5000615-18.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0305464-31.2015.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0303936-25.2016.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0302075-67.2017.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5017349-78.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5016656-31.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016242-96.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5015159-84.2021.8.24.0011
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5014859-83.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5014561-91.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5013996-35.2022.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5013083-48.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012936-85.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012712-84.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012695-48.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012567-28.2025.8.24.0011
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5011579-70.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010579-69.2025.8.24.0011
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5009227-13.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5009079-70.2022.8.24.0011
  Liquidação por arbitramento · 14/10/2026 · Intimação
• 5008397-76.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5008396-91.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5008164-79.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5007018-47.2019.8.24.0011
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 5006523-56.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5005457-41.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5004373-05.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5004363-58.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5003961-74.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5003938-31.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5003575-44.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5002927-64.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5002108-64.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5000618-07.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5017388-75.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5016571-45.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5016035-68.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5014886-08.2021.8.24.0011
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5014360-65.2026.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014312-09.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014279-19.2026.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014259-28.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014217-76.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013425-59.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5012293-30.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5012179-91.2026.8.24.0011
  Cumprimento provisório de decisão · 13/10/2026 · Intimação
• 5011553-72.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5010648-67.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5010044-43.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5009692-22.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5009691-37.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5009690-52.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5009655-58.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5008895-80.2023.8.24.0011
  Liquidação por arbitramento · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.