Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.790, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5008856-78.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5007296-04.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5007068-63.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5007018-71.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5006723-05.2022.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5006683-18.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5006222-12.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5006201-36.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5006078-38.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5005681-13.2025.8.24.0011
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5005599-79.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5005366-48.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5004833-60.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5003714-06.2020.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5003043-41.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5002576-91.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5001473-49.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001191-11.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5000238-47.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5000049-06.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0304443-83.2016.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0300165-73.2015.8.24.0011
  Execução contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5017211-14.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5016151-40.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5015854-96.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5015285-03.2022.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5015003-28.2023.8.24.0011
  Produção antecipada da prova · 09/10/2026 · Intimação
• 5014972-37.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5014521-80.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5014210-84.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014128-53.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013796-23.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5013295-35.2026.8.24.0011
  Regularização de registro civil · 09/10/2026 · Intimação
• 5013115-53.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5012142-69.2023.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012080-97.2021.8.24.0011
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5010840-34.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5010414-56.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5010086-58.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5009701-13.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009688-82.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009653-88.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009528-23.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009222-93.2021.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5009179-20.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009084-53.2026.8.24.0011
  Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5009066-66.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5008678-32.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5008641-39.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5008460-04.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5008256-62.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5008168-53.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5008098-36.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5007562-59.2024.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5007362-52.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5006632-12.2022.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5005402-27.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5004771-49.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/10/2026 · Intimação
• 5004549-81.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5004399-37.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5003484-51.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5002422-44.2024.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5002273-53.2021.8.24.0011
  Execução de título extrajudicial · 09/10/2026 · Intimação
• 5001808-68.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança coletivo · 09/10/2026 · Intimação
• 5001377-68.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5001155-42.2021.8.24.0011
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5000476-81.2017.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0900451-02.2015.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0900332-02.2019.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000486-21.2014.8.24.0011
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5016377-45.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5016194-40.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5015251-23.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 5015044-24.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5015005-61.2024.8.24.0011
  Retificação de registro de imóvel · 08/10/2026 · Intimação
• 5014074-87.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013697-19.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013596-16.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013251-16.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013250-31.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013248-61.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013247-76.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013246-91.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013245-09.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013244-24.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013243-39.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013225-23.2023.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 5013160-23.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012622-42.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012602-51.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012557-47.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012519-35.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012517-65.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012516-80.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012515-95.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012512-43.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012511-58.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012510-73.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012260-40.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012258-70.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.