Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.876, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5012143-54.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5012132-20.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 08/09/2026 · Intimação
• 5011871-55.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5011713-97.2026.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5010277-06.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5010024-52.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009885-66.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009874-13.2021.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009857-35.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009780-26.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009037-79.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009019-58.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008018-38.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007926-60.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5007876-68.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5007624-31.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5007512-67.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5007461-85.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007280-84.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006742-11.2022.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5005803-89.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5005767-18.2024.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5005597-75.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5004608-69.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5004335-90.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5003178-92.2020.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5003079-25.2020.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5001807-54.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5001317-95.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5001128-83.2026.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5000828-68.2019.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5000045-28.2009.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0306912-05.2016.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 0303315-91.2017.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 0301620-05.2017.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 0000775-90.2010.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5016030-12.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5016017-76.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5015204-83.2024.8.24.0011
  Retificação de registro de imóvel · 04/09/2026 · Intimação
• 5013876-84.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5012750-96.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 5012532-39.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5012269-02.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012242-19.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012018-18.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011745-39.2025.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 04/09/2026 · Intimação
• 5010820-43.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5009974-60.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5009951-80.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5009421-42.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5007022-40.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5006796-69.2025.8.24.0011
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 5006406-02.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5005928-57.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5005488-61.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5002348-53.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5001630-22.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5001282-04.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5000784-39.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5000001-28.2017.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0007226-29.2013.8.24.0011
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0006146-30.2013.8.24.0011
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 5010809-77.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008970-51.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5008764-71.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 5004690-03.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000383-06.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0301049-63.2019.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5017411-21.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5015471-21.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5015390-72.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5013800-60.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5013450-72.2025.8.24.0011
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 5012115-81.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011276-56.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5010877-27.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5010639-08.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5010456-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5010451-15.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5010262-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5010173-14.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5009962-75.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5009602-53.2020.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5009340-93.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5009149-24.2021.8.24.0011
  Usucapião · 02/09/2026 · Intimação
• 5009071-54.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5008793-53.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5008191-62.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5006066-24.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5005659-18.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5005495-53.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5005444-42.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5005315-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5004605-17.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5004368-80.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5004212-92.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5003387-51.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5003071-72.2025.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 02/09/2026 · Intimação
• 5002850-55.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5002614-06.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.