Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.876, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 18)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5011015-33.2022.8.24.0011
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5008976-34.2020.8.24.0011
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5008608-15.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 · Intimação
• 5008415-34.2025.8.24.0011
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5006104-70.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5005600-30.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5005207-08.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5004326-31.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5003231-97.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5015861-88.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5015471-60.2021.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5012757-88.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5011722-59.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5011469-13.2022.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5011353-02.2025.8.24.0011
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5011188-18.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5009359-02.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5007981-11.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5007239-54.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5006431-78.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5006338-18.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5005792-60.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5002358-63.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5001595-72.2020.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5001316-13.2025.8.24.0011
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5000712-18.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5000166-07.2019.8.24.0011
  Ação civil de improbidade administrativa · 10/09/2026 · Intimação
• 0301868-73.2014.8.24.0011
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5039730-89.2025.8.24.0008
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5017160-03.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5016874-25.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5015707-41.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5015462-59.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5013988-92.2021.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5012790-78.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5012133-05.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5012083-76.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5012025-73.2026.8.24.0011
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5010381-08.2020.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5007967-61.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5005568-93.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5004784-82.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001671-86.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5000592-72.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0303036-76.2015.8.24.0011
  Ação civil de improbidade administrativa · 09/09/2026 · Intimação
• 5017120-21.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5015864-43.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5015600-60.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5014900-50.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5012483-95.2023.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5012352-18.2026.8.24.0011
  Ação civil de improbidade administrativa · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012143-54.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5012132-20.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 08/09/2026 · Intimação
• 5011871-55.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5011713-97.2026.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5010277-06.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5010024-52.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009885-66.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009874-13.2021.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009857-35.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009780-26.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009037-79.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009019-58.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008018-38.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007926-60.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5007876-68.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5007624-31.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5007512-67.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5007461-85.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007280-84.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006742-11.2022.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5005803-89.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5005767-18.2024.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5005597-75.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5004608-69.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5004335-90.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5003178-92.2020.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5003079-25.2020.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5001807-54.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5001317-95.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5001128-83.2026.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5000828-68.2019.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5000045-28.2009.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0306912-05.2016.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 0303315-91.2017.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 0301620-05.2017.8.24.0011
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 0000775-90.2010.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5016030-12.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5016017-76.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5015204-83.2024.8.24.0011
  Retificação de registro de imóvel · 04/09/2026 · Intimação
• 5013876-84.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5012750-96.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 5012532-39.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5012269-02.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012242-19.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012018-18.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011745-39.2025.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 04/09/2026 · Intimação
• 5010820-43.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5009974-60.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5009951-80.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.