Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.876, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5009244-49.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 5008090-59.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5007584-25.2021.8.24.0011
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5007021-89.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5006382-37.2026.8.24.0011
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5005246-05.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5005199-31.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5005042-58.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5003895-65.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5003216-94.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5002842-78.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5002840-21.2020.8.24.0011
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5001074-25.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5018147-39.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5017135-87.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5016061-95.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5013956-19.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5012669-16.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5012195-45.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5011056-58.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5009319-59.2022.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 5008829-95.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5008819-85.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5008726-88.2026.8.24.0011
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 5008456-64.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5007794-03.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5007706-62.2026.8.24.0011
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 15/09/2026 · Intimação
• 5007553-29.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5006967-89.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5006512-32.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5006249-63.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5004946-43.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5004396-19.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5002259-40.2019.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5000720-29.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5000167-45.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5000164-90.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5000154-90.2019.8.24.0011
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 5000074-15.2008.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 5000023-76.2023.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5000004-13.1999.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0900586-43.2017.8.24.0011
  Ação civil de improbidade administrativa · 15/09/2026 · Intimação
• 0304838-41.2017.8.24.0011
  Monitória · 15/09/2026 · Intimação
• 5018176-89.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5016715-82.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5015268-59.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5015219-18.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5015219-52.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 5014102-89.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5013858-63.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5013466-26.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5013295-06.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5013142-36.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5012892-03.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5012689-07.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012623-27.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012318-19.2021.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5011972-63.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5011932-47.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5011809-15.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5010737-32.2022.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5010454-04.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5010408-49.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009977-44.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009805-05.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5009592-96.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009543-55.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009489-89.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009433-56.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009304-51.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009303-66.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009236-04.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009190-15.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009143-41.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009095-82.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5008706-97.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5008562-26.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5007003-34.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5005852-04.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5004218-02.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5004178-20.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5003738-97.2021.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5003198-10.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5003070-87.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5002977-27.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001783-89.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5000347-08.2019.8.24.0011
  Produção antecipada da prova · 14/09/2026 · Intimação
• 5000056-08.2019.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5000043-62.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0900208-58.2015.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0303341-55.2018.8.24.0011
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 0006556-35.2006.8.24.0011
  Petição cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0005584-21.2013.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5017948-17.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5017035-35.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5016153-57.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5016048-33.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5013196-02.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5012328-58.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5012319-28.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.