Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.876, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000464-67.2017.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5000391-80.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0308076-68.2017.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0300800-88.2014.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0010804-97.2013.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0007228-96.2013.8.24.0011
  Execução de título extrajudicial · 22/09/2026 · Intimação
• 5017108-07.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5015409-78.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5015245-16.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5015029-55.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5014328-94.2025.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 21/09/2026 · Intimação
• 5013853-41.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5013848-58.2021.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5013730-43.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5013107-13.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5013020-86.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012822-83.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012816-42.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012803-43.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012759-24.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012748-97.2023.8.24.0011
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5012693-44.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012473-46.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012459-67.2023.8.24.0011
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5012380-83.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5012325-35.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5012209-63.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5011925-21.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5011868-03.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 21/09/2026 · Intimação
• 5011838-36.2024.8.24.0011
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5011674-03.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5011412-87.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5011288-41.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5011253-13.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5010908-18.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5010270-14.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5009896-95.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5009583-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5009100-41.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5009093-83.2024.8.24.0011
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5008930-69.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5008534-58.2026.8.24.0011
  Cumprimento provisório de decisão · 21/09/2026 · Intimação
• 5007647-74.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5007228-30.2021.8.24.0011
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5006899-42.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5005765-14.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5003858-67.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5003696-19.2019.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5002797-74.2026.8.24.0011
  Cumprimento provisório de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5002690-30.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5000589-20.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000357-57.2016.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000239-32.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000087-81.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0305247-80.2018.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0301888-93.2016.8.24.0011
  Embargos de terceiro cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5016299-17.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5015704-18.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5015240-91.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5009781-11.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5007354-75.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5005833-27.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5005758-85.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5002862-16.2019.8.24.0011
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 5001015-32.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5000106-87.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0302715-75.2014.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0302484-09.2018.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5016641-28.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5016013-39.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5015113-27.2023.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5013775-18.2023.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5012878-82.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012844-10.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012839-85.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012484-75.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5012469-09.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5012370-39.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5012299-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5012198-34.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5011212-46.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5009716-79.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5009714-12.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5008966-14.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5008962-40.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5008645-42.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5008544-39.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5001563-57.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5001152-82.2024.8.24.0011
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 5000119-86.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 17/09/2026 · Intimação
• 0307346-57.2017.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0300555-09.2016.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5017503-96.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5016134-67.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 5015855-81.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5014792-21.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5013495-76.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5012783-52.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5012119-21.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5011945-12.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.