Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.876, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5004617-31.2026.8.24.0011
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5002982-15.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5002801-14.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5002294-87.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5001621-60.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0301764-13.2016.8.24.0011
  Execução de título extrajudicial · 28/09/2026 · Intimação
• 5017623-42.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5017063-03.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5016999-90.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5016992-19.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5014025-80.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5013598-83.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5013084-96.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5012957-32.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5012931-34.2024.8.24.0011
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5012459-96.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5011660-19.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5010342-35.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009743-96.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5009351-59.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5008367-51.2020.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5007744-74.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5005942-12.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5005704-56.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5004344-52.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5004295-11.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5002018-22.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5000540-76.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0305646-46.2017.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5018130-03.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5017394-82.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5014353-78.2023.8.24.0011
  Usucapião · 24/09/2026 · Intimação
• 5013715-11.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5013276-29.2026.8.24.0011
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 24/09/2026 · Intimação
• 5013260-75.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011729-22.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5011612-94.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5011283-48.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5011049-03.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5010898-03.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5008189-92.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5007478-24.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5005743-19.2026.8.24.0011
  Cumprimento provisório de decisão · 24/09/2026 · Intimação
• 5005632-69.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5004871-04.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5004213-77.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5003464-94.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5003232-82.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0306466-02.2016.8.24.0011
  Usucapião · 24/09/2026 · Intimação
• 0009231-92.2011.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5018155-16.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5017524-72.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5014721-19.2025.8.24.0011
  Cumprimento provisório de decisão · 23/09/2026 · Intimação
• 5013882-28.2024.8.24.0011
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5013606-60.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5012704-73.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5011652-42.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5011396-02.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5010573-28.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5008663-34.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5008355-61.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5002277-51.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5002129-06.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5002122-14.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5000735-61.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5000158-93.2020.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0301305-11.2016.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0000501-54.1995.8.24.0011
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 5016831-25.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5016183-11.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5015983-04.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5014212-88.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5013860-33.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5013790-16.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5013493-09.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5013396-09.2025.8.24.0011
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5013110-94.2026.8.24.0011
  Produção antecipada da prova · 22/09/2026 · Intimação
• 5012419-80.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5011486-78.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5011389-10.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5010926-39.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5010882-92.2025.8.24.0008
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5010751-74.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5010638-57.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5010366-29.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5009846-11.2022.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5009789-51.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5009344-33.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5008668-56.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5008379-55.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5007985-82.2025.8.24.0011
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5007845-14.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5007647-45.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5007502-18.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5006257-69.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5005828-39.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5005630-65.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5003863-89.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5003506-12.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5000662-89.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.