Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.876, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0304145-91.2016.8.24.0011
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 0301687-72.2014.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0000670-74.2014.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0000502-72.2014.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5017494-37.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5016147-03.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5016002-44.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5015795-45.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5015191-50.2025.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5014464-62.2023.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5013725-21.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5013633-43.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5013553-45.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5013466-89.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5013447-83.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5013320-19.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5013190-63.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5013137-14.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5013052-28.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5012579-18.2020.8.24.0011
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 5012065-89.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5011704-09.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5011333-74.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5010392-95.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5009174-95.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 5009170-58.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5009159-29.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5007591-75.2025.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5007058-82.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5006105-55.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5005963-51.2025.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5005803-60.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5005712-67.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5005591-65.2022.8.24.0025
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5005474-14.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5005403-12.2025.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5004037-35.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5003183-07.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5003013-74.2022.8.24.0011
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 5001836-41.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5000708-78.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5000048-21.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0303118-98.2014.8.24.0090
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5017533-34.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5014342-78.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5014034-42.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5013104-24.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5011826-22.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5011719-46.2022.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5010987-26.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5010635-68.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5010033-77.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5009405-59.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008293-84.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5007876-34.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5007670-25.2023.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5007143-68.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5006886-82.2022.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5006832-19.2022.8.24.0011
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5004236-57.2025.8.24.0011
  Ação popular · 29/09/2026 · Intimação
• 5004223-63.2022.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5002220-96.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5001980-10.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5000949-86.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5000117-58.2022.8.24.0011
  Desapropriação · 29/09/2026 · Intimação
• 5000051-39.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5000044-47.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0004388-16.2013.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5013446-98.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5013383-73.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5013350-20.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5013241-69.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5013060-44.2021.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5013039-92.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5012906-50.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5012853-69.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5012851-02.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5012833-78.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5012771-38.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5012701-55.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012631-04.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012591-56.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5011829-06.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5011774-55.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5011565-62.2021.8.24.0011
  Liquidação por arbitramento · 28/09/2026 · Intimação
• 5010902-40.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5010821-33.2022.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5010458-41.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5010280-58.2026.8.24.0011
  Cumprimento provisório de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5010260-67.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5008058-20.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5007782-62.2021.8.24.0011
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5007757-73.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5007719-61.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5007578-18.2021.8.24.0011
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5007241-53.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5007219-63.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5005629-80.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5005536-54.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5005317-07.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.